08/05/2025
A Política Carcerária envolve medidas e ações destinadas à gestão e ao funcionamento do sistema prisional, garantindo que ele cumpra seus objetivos, que incluem: impor penas conforme a lei, promover a ressocialização, assegurar infraestrutura adequada, realizar a manutenção dos presídios, entre outros. O Innocence Project Brasil, liderado pelas Advogadas Dora Cavalcanti e Flávia Rahal […]
Uma data histórica para a advocacia. Desde junho de 2022 que os jurisdicionados enfrentam o obstáculo imposto pela chamada Guia D+0, cuja dinâmica consiste na imposição, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, de pagamento das custas judiciais, de primeira e segunda instâncias, no mesmo dia de emissão da guia. Na tribuna do Conselho […]
Saiba maisDesafios e oportunidades decorrentes da reforma tributária estiveram em pauta. A AASP, representada pelo Conselheiro Cristiano Scorvo, prestigiou, nesta terça-feira (28/5), o encontro institucional e de trabalho entre a Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a fim de dialogar sobre a transação tributária federal e estadual. […]
Saiba maisInformamos que, em virtude do feriado de Corpus Christi (dia 30 de maio), não haverá atendimento presencial e telefônico. O atendimento será retomado no dia 31 de maio (sexta-feira). Em caso de dúvidas, entre em contato com a nossa Central de Relacionamento via chat, telefone (11) 3291 9200 ou WhatsApp (11) 94118 0516, de […]
Saiba maisParcerias estratégicas com seccionais e detalhes sobre o Encontro Anual AASP 2024 foram discutidos com o Presidente Beto Simonetti. A AASP, representada pelo Presidente, André Almeida Garcia, e pelo Diretor de Produtos e Serviços, Antonio Carlos de Oliveira Freitas, prestigiou nesta segunda-feira (27/5) a Sessão do Conselho Pleno do CFOAB, conduzida pelo Presidente Beto […]
Saiba maisEstabelece a Escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: Período MM. Juiz(a) Federal Subseção / Vara Plantão 24/05/2024 a 29/05/2024 1ª Vara de São Carlos Alexandre Carneiro Lima A escala será organizada em plantões semanais, com início às 19h da […]
Saiba maisEstabelece a Escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: Período MM. Juiz(a) Federal Subseção / Vara Plantão 17/05 a 24/05/2024 Vera Cecília de Arantes Fernandes Costa 2ª Vara de Araraquara Confira a portaria na íntegra: Portaria FRAN-DUAR nº 281
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