Últimas Notícias
17/06/2025
Portaria Prud-DSUJ nº 377, de 16 de junho de 2025
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 18 a 27/6/2025 JEF de Presidente Prudente Ewerton José da Costa Alves Estabelece ainda que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente-SP – 12ª Subseção […]
10/02/2025
AASP prestigia a Posse da Diretoria da OAB-PI
A AASP, representada pelo Superintendente Róger Morcelli, esteve presente na Posse da Nova Diretoria da OAB-PI, que, no triênio 2025-2027, contará com o Presidente Raimundo de Araújo da Silva Júnior e a Vice-Presidente Raylena Vieira Alencar Soares liderando a Seccional. A sessão solene contou com a presença do Presidente do CFOAB, Beto Simonetti. Também […]
Saiba mais08/02/2025
AASP prestigia entrega de Colar do Mérito Judiciário ao Presidente do STF
Evento marca a Abertura do Ano Judiciário de 2025. A AASP, representada por sua Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, a Vice-Presidente Paula Lima Hyppolito e os Diretores Antonio Freitas, Leonardo Guerzoni e Rogério Tucci, esteve presente na sessão solene de outorga do Colar do Mérito Judiciário ao Ministro e Presidente do STF […]
Saiba mais08/02/2025
Participe do painel sobre Ações Afirmativas no Mês da Mulher AASP
Especialistas reúnem-se para discutir o impacto e o futuro do tema para mulheres negras no cenário jurídico brasileiro. Camila Moura de Carvalho e Záira Jesus Pereira são as palestrantes do painel que tem como objetivo proporcionar uma conversa aprofundada sobre a importância das políticas afirmativas na promoção da igualdade e no combate à discriminação […]
Saiba mais07/02/2025
Penhora de bem indivisível: Impossibilidade de sujeição do coproprietário não devedor ao parcelamento do preço
Penhora de Bem Indivisível – Coproprietário ou Cônjuge Alheio à execução – Expropriação No âmbito das execuções, é comum que a penhora incida sobre bens em condomínio. Não raras vezes, apenas um dos condôminos figura como devedor, enquanto os demais proprietários são alheios à relação executiva. Em outras palavras, há casos em que […]
Saiba mais07/02/2025
Proteção do Emprego X Outros Direitos Fundamentais
Uma análise crítica à CLÁUSULA 36ª – REGULAMENTAÇÃO DO MONITORAMENTO A DISTÂNCIA Início minha colaboração parabenizando a AASP por criar espaço democrático para a colocação de textos e ideias de todos os seus associados e partindo desse substrato desenvolvo o que segue: Por meio de Convenção Coletiva de Trabalho do Sindifícios (Sindicato dos […]
Saiba mais07/02/2025
Renata Mariz participa da posse da Diretoria da OAB-MG
A AASP, representada pela Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, prestigiou a Posse da Nova Diretoria da OAB-MG, que, no triênio 2025-2027, será liderada pelo novo Presidente Gustavo Chalfun, e pela Vice-Presidente Nubia de Paula. A sessão solene contou com a presença do Presidente do CFOAB, Beto Simonetti, da Vice-Presidente da OAB-SP, Daniela […]
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