Últimas Notícias
01/05/2025
Indisponibilidade e atualização do Assinador AASP
Comunicamos a realização de uma atualização no sistema do Assinador AASP, que poderá ocasionar indisponibilidade e oscilações na plataforma entre os dias 30/4 e 4/5. Ressaltamos que essa atualização é necessária para garantir o bom funcionamento da nossa solução digital, dado que potencializará a capacidade de armazenamento do Assinador. Agradecemos a compreensão! […]
11/09/2024
Portaria PRUD-DSUJ nº 321, de 30 de agosto de 2024
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 6/9/2024 a 10/9/2024 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Newton José Falcão 10/9/2024 a 12/9/2024 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Luciano Tertuliano da Silva 12/9/2024 a 13/9/2024 1ª Vara […]
Saiba mais11/09/2024
Portaria SP-CI-Coord nº 48, de 4 de setembro de 2024
Portaria altera a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal Cível de São Paulo, fixada no art. 1º da Portaria SP-CI-Coord nº 40, de 3 de junho de 2024, no(s) período(s) abaixo especificado(s), permanecendo os demais inalterados: PERÍODO MAGISTRADA 2/10 a 9/10/2024 Andréa Basso Confira a portaria na íntegra: Portaria SP-CI-Coord nº 48
Saiba mais11/09/2024
Garanta a sua vaga para o Congresso Estadual da Advocacia Trabalhista – edição litoral
Evento será realizado em São Sebastião, litoral de São Paulo. Entre os dias 17 e 20 de outubro acontecerá o Congresso Estadual da Advocacia Trabalhista, um evento inédito em São Sebastião, litoral de São Paulo, com realização da OAB-SP, AASP – Associação dos Advogados, Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) e Academia Paulista […]
Saiba mais11/09/2024
Recurso especial é tema de curso na AASP
A AASP, promoveu na noite desta terça-feira (10/9), o curso “Recurso especial: técnica recursal e os desafios da recorribilidade ao STJ”. A exposição ocorreu na Unidade Jardim Paulista, e em ambiente on-line. Ministrado pelo Advogado, Mestre e Professor Rogerio Licastro Torres de Mello, a aula abordou a visão atual do STJ sobre o recurso especial, […]
Saiba mais11/09/2024
Giro AASP: confira novidades do TRF1, TRT2 e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ – CNJ capacita mais de 27 mil pessoas em curso nacional sobre BNMP 3.0. Acesse – Especialistas podem se inscrever para audiência pública sobre […]
Saiba mais10/09/2024
A necessidade de intimação do terceiro antes da decretação da fraude à execução
Autor: Hércules Praça Barroso Data de produção: 27/8/2024 O art. 792, §4º, do Código de Processo Civil prevê que “Antes de declarar a fraude à execução, o juiz deverá intimar o terceiro adquirente, que, se quiser, poderá opor embargos de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias.”. Todavia, nem sempre prevalece a […]
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