Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
06/08/2024
Advocacia solicita ao TJSP informações sobre o Sistema Eproc
A AASP, representada pelo Presidente André Almeida Garcia, e pelo Diretor Jurídico Rodrigo Nabuco, realizou na tarde desta segunda-feira, 5/8, visita institucional ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Ao lado de entidades representativas da Advocacia, a AASP reuniu-se com o Presidente da Corte Paulista, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, para tratar da […]
Saiba mais03/08/2024
Dica Cultural AASP para agosto
Prepare-se para mais um mês de indicações de leitura imperdíveis. A Editora AASP reservou quatro sugestões para que você enriqueça ainda mais o seu repertório jurídico. Descubra mais sobre mundos de recuperação judicial e falência, Lei Geral de Proteção de Dados, Direito Processual Canônico, Direito Criminal e mulheres na Justiça do Trabalho. Boa […]
Saiba mais02/08/2024
Agenda Cultural: ética, engenharia de prompts, Direito Coletivo do Trabalho e Sindical, tutela, marketing jurídico, atividade empresarial, 15º Encontro Anual e Mês da Advocacia AASP são os destaques
Na AASP você tem um suporte educacional completo e atualizado. Atualize-se com o que há de mais recente no Direito e com grandes especialistas. Confira os destaques e participe: “Ethics in International Arbitration”, “Engenharia de prompts para Advogados: uso da inteligência artificial generativa”, “O Supremo Tribunal Federal e o Direito Coletivo do Trabalho e […]
Saiba mais01/08/2024
Impacto da Lei nº 14.905/2024 nas Dívidas Condominiais: Uniformidade e Transparência nos Encargos Moratórios
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 18/7/2024 A Lei nº 14.905/2024 trouxe uma mudança significativa no tratamento das dívidas condominiais, com o objetivo de uniformizar as regras de encargos moratórios entre as dívidas civis. Antes dessa alteração, o cálculo dos juros moratórios e da correção monetária sobre as dívidas condominiais era regido […]
Saiba mais01/08/2024
Novas Teses Jurídicas para a Cobrança de Tarifa Mínima em Condomínios: Revisão do Tema 414/STJ.
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 15/7/2024 Em 2010, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 1.166.561/RJ, considerou ilícita a cobrança de tarifa mínima a título de franquia, argumentando que tal prática resultava em tratamento anti-isonômico entre as unidades de consumo de água e esgoto, especialmente na existência ou […]
Saiba mais01/08/2024
A Tributação no Agronegócio e a Reforma Tributária
Autora: Rebeca Soraia Gaspar Bedani Data de produção: 05/07/2024 1. Introdução O agronegócio é um dos setores mais importantes da economia brasileira, entretanto, a tributação é frequentemente criticada, por sua complexidade e elevada carga tributária, assim, comparar o sistema brasileiro com o de outros países pode fornecer insights valiosos para possíveis melhorias, […]
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