Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
01/08/2024
Direito do Consumidor e os Jogos de Azar – Impactos da Lei nº 14.790/2024 e do Projeto de Lei PL 442/91
Autor: Christian Augusto de Oliveira Data de Produção; 02/07/2024 Introdução O embate entre os direitos dos consumidores e a regulamentação dos jogos de azar tem sido um tema complexo e controverso no cenário jurídico brasileiro. Com a promulgação da Lei nº 14.790, em 29 de dezembro de 2023, e o andamento do Projeto […]
Saiba mais01/08/2024
Honorários advocatícios em discussão na AASP
A AASP, promoveu na noite desta quarta-feira, 31/7, relevantes abordagens sobre “Honorários advocatícios sucumbenciais e contratuais”. Coordenado pelo Advogado, Mestre e Professor Rogerio Licastro Torres de Mello, o curso, realizado na Unidade Jardim Paulista, proporcionou às alunas e alunos, atualizações doutrinárias e jurisprudenciais como as principais técnicas contratuais, relações entre sócios, sucessão de Advogadas […]
Saiba mais01/08/2024
Nova Lei regula a comprovação de feriado local em recursos judiciais
Foi publicada, nesta quarta-feira (31/7), a Lei nº 14.939/2024, que altera o Código de Processo Civil para prever que, caso o recorrente não tenha comprovado o feriado local quando da interposição do recurso, o Tribunal determine a sua demonstração, ou até mesmo desconsidere esse vício caso a informação conste do processo eletrônico. A alteração […]
Saiba mais31/07/2024
Indisponibilidade nos sistemas de segundo grau do TJSP
Operação de atualização prevista para sábado trará intermitências na consulta processual. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) comunica que haverá operação de atualização dos sistemas de segundo grau a partir das 00h do dia 3/8/2024 (sábado) até as 6h do dia 5/8/2024 (segunda-feira). Nesse período, as intermitências ocorridas no SAJ-SG e portal e-SAJ […]
Saiba mais31/07/2024
AASP Realiza Segunda Edição do Curso de Férias: Análise Profunda da Reforma do Código Civil
Promovendo a educação e a atualização contínua, a AASP realizou hoje (30/7) a segunda edição do “Curso de Férias: Reforma do Código Civil”, ministrado por Flávio Tartuce. O curso teve como objetivo analisar os principais aspectos da Reforma da Codificação e ofereceu um comparativo entre o sistema atual e o sistema proposto pelo Anteprojeto […]
Saiba mais30/07/2024
Portaria ARAC-DSUJ nº 291, de 22 de julho de 2024
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MAGISTRADO(A) DE PLANTÃO de 29/07 a 04/08/2024 2.ª Vara de Araçatuba Dr. Pedro Luís Piedade Novaes Comunica o e-mail institucional e o telefone celular das […]
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