Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
16/07/2024
Lei nº 14.905/2024 traz alterações ao Código Civil
Confira quais são as mudanças trazidas à Lei nº 10.406/2002. Publicada em 1º/7/2024 no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.905/2024 traz alterações significativas a alguns artigos da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) para dispor sobre atualização monetária e juros. Pensando em facilitar e impulsionar o exercício da Advocacia, a AASP identificou as […]
Saiba mais15/07/2024
Portaria FRAN-DUAR nº 289, de 04 de julho de 2024
Estabelece a Escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: Período MM. Juiz(a) Federal Subseção / Vara Plantão 12/07/2024 a 19/07/2024 Fábio de Oliveira Barros JEF de Franca Confira a portaria na íntegra: Portaria FRAN-DUAR nº 289
Saiba mais15/07/2024
Ajuste de prazo para recolhimento das guias Dare
CNJ determina que TJSP reveja em 60 dias o prazo para concessão de mais dias para o pagamento das guias. De acordo com a decisão prevista no Processo nº 0003803-49.2022.2.00.0000, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, julgou procedente o pedido para determinar ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) […]
Saiba mais15/07/2024
AASP sediou evento Gabaritando Ética OAB em preparação para o 41º exame
Nesta reta final de preparação para o 41º exame, a AASP, na manhã deste sábado (13/7), sediou em sua unidade Centro o Gabaritando Ética OAB, evento que é ministrado pelo parceiro Meu Curso. O encontro aprofundou o tema de maior relevância do exame, trazendo pontos estratégicos que ajudarão as futuras advogadas e advogados a […]
Saiba mais13/07/2024
AASP presente em palestra promovida pela Ejud-15
Sólon de Almeida Cunha, Professor de Direito da FGV, compartilhou reflexões e experiências profissionais com o público. A Escola Judicial da 15ª Região (Ejud-15) promoveu na manhã desta sexta-feira (12/7), em Campinas-SP, a palestra “O equilíbrio entre desenvolvimento da atividade econômica, livre concorrência e os direitos fundamentais – uma reflexão sobre a proteção social […]
Saiba mais12/07/2024
Confira a programação completa do 15º Encontro Anual AASP
Reforma Tributária, entretenimento e redes sociais, Direito Probatório e Direito Público são alguns dos temas confirmados. Garanta a sua vaga! Nos dias 29, 30 e 31 de agosto, a cidade de Campos do Jordão receberá, mais uma vez, o tradicional Encontro Anual da AASP – Associação dos Advogados. Serão três dias de programação […]
Saiba mais