Últimas Notícias
14/06/2025
AASP realiza Seminário sobre Transição Energética
Especialistas abordaram as oportunidades, economia, riscos e justiça social. A AASP promoveu nesta sexta-feira (13/6) instigantes reflexões a respeito dos impactos da transição energética no Brasil. Durante o evento, coordenado pela Conselheira Camila Austregesilo Vargas do Amaral e por Guilherme Vinhas, a AASP foi representada pela Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira. […]
15/05/2025
Portaria Prud-DSUJ nº 372, de 12 de maio de 2025
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 16 a 23/5/2025 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Ewerton José da Costa Alves Estabelece ainda que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente-SP – 12ª […]
Saiba mais15/05/2025
AASP prestigia IV Prêmio Penha Guimarães em Defesa da Igualdade Racial
Na noite desta quarta-feira (14/5), a Presidente da AASP Renata Castello Branco Mariz de Oliveira prestigiou a premiação organizada pela Comissão de Igualdade Racial e Verdade Sobre a Escravidão do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP). O Prêmio Penha Guimarães carrega o legado e a memória de Maria da Penha Santos […]
Saiba mais15/05/2025
Acordo de Leniência é debatido em novo AASP Talks
Desde 2013, empresas envolvidas em atos ilícitos podem colaborar com investigações e processos administrativos a partir da revelação de informações e documentos relevantes e, em troca dessa cooperação, obter benefícios como a redução de penas e a exclusão de responsabilidades. No Brasil, esse acordo está previsto na Lei Anticorrupção nº 12.846/2013 e é celebrado […]
Saiba mais14/05/2025
STJ determina que TJSP siga tabela da OAB ou CPC em honorários
Ação reconheceu necessidade de observar limites mínimos, mesmo em honorários por equidade. O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha determinou, em meio a um agravo em recurso especial, que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) reavalie os honorários advocatícios, devendo arbitrá-los com observância aos valores […]
Saiba mais14/05/2025
Portaria RIBP-Duar nº 451, de 15 de abril de 2025
Portaria Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de plantão MM. Juiz 16 a 23/5/2025 1ª Vara Federal Dr. Hong Kou Hen O plantão terá início às 19h da sexta-feira ou último dia útil da semana, com inclusão de todo o período […]
Saiba mais14/05/2025
Portaria Arac-DSUJ nº 345, de 5 de maio de 2025
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: Período Vara de plantão Magistrada de plantão 12 a 18/5/2025 1ª Vara de Araçatuba Dr. Erico Antonini Comunica ainda o e-mail institucional e o telefone celular das unidades judiciárias […]
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