Últimas Notícias
14/06/2025
AASP realiza Seminário sobre Transição Energética
Especialistas abordaram as oportunidades, economia, riscos e justiça social. A AASP promoveu nesta sexta-feira (13/6) instigantes reflexões a respeito dos impactos da transição energética no Brasil. Durante o evento, coordenado pela Conselheira Camila Austregesilo Vargas do Amaral e por Guilherme Vinhas, a AASP foi representada pela Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira. […]
29/05/2025
A Abordagem do Cliente na Saída da Loja: Aspectos Penais
Autora: Carolina Alves de Almeida Silva Autor: Paulo Augusto da Silva Data de produção: Tem sido frequentes ações de indenização por dano moral pelo fato de clientes terem sido abordadas por seguranças de lojas, com a suspeita de cometimento de furto. A discussão gira em torno do direito à propriedade versus o direito […]
Saiba mais29/05/2025
Portaria Prud-DSUJ nº 374, de 26 de maio de 2025
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 30/5 a 6/6/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez Estabelece ainda que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente-SP – 12ª Subseção Judiciária […]
Saiba mais29/05/2025
AASP participa da Celebração Festiva e Artística do Bicentenário da Biblioteca da Faculdade de Direito da USP
Na noite desta quarta-feira (28/5), a Presidente da AASP Renata Castello Branco Mariz de Oliveira participou da Celebração Festiva e Artística do Bicentenário da Biblioteca da Faculdade de Direito da USP. Fundada em 1825, foi considera a primeira entidade bibliotecária pública de São Paulo e se tornou a maior referência em livros jurídicos na […]
Saiba mais29/05/2025
Resolução de Conflitos – Litígios e Acordos Estratégicos é tema do novo AASP Talks
Criar a capacidade de conduzir negociações em busca de soluções amigáveis e consensuais para conflitos é uma excelente oportunidade para aprender a gerenciar crises, habilidade valiosa para profissionais de todas as áreas do Direito. Nesse sentido, dominar a estrutura do Estado, entender os objetivos das instituições do Estado e conhecer os métodos de trabalho […]
Saiba mais27/05/2025
Portaria RIBP-Duar nº 453, de 15 de abril de 2025
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de plantão MM. Juiz 30/5 a 6/6/2025 9ª Vara Federal Dr. Sérgio Nojiri O plantão terá início às 19h da sexta-feira ou último dia útil da semana, com inclusão de todo o período semanal extraexpediente […]
Saiba mais27/05/2025
AASP participa de audiência pública na OAB-SP
Debates discutem os limites do STF diante da fraude ao vínculo de emprego pela falsa pejotização As Comissões da Advocacia Trabalhista, Advocacia Assalariada e de Direito Sindical da OAB-SP promoveram nesta segunda-feira (26/5) audiência pública sobre os impactos jurídicos e sociais da pejotização como forma de precarização das relações de trabalho. A Diretora Financeira […]
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