Últimas Notícias
14/06/2025
AASP realiza Seminário sobre Transição Energética
Especialistas abordaram as oportunidades, economia, riscos e justiça social. A AASP promoveu nesta sexta-feira (13/6) instigantes reflexões a respeito dos impactos da transição energética no Brasil. Durante o evento, coordenado pela Conselheira Camila Austregesilo Vargas do Amaral e por Guilherme Vinhas, a AASP foi representada pela Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira. […]
17/04/2025
STF determina suspensão em âmbito nacional de processos sobre “pejotização”
Decisão proferida no ARE nº 1.532.603-PR perdurará até o julgamento definitivo. Na tarde desta segunda-feira (14/4), o Ministro Gilmar Mendes (STF), por meio de decisão exarada nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 1.532.603-PR, determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre: i) a competência […]
Saiba mais17/04/2025
Com saúde não se brinca!
Conheça todos os detalhes sobre as nossas parcerias. Na AASP você tem apoio e vantagens exclusivas na hora de contratar parceiros de saúde. Confira: | Allcare: preços e condições especiais na rede credenciada. | Dr. Consulta: consultas e exames, telemedicina ilimitada e descontos em medicamentos. | Prevent Senior: isenção de carência, […]
Saiba mais17/04/2025
Provas Digitais no Processo do Trabalho é tema do novo episódio do AASP Talks
Desde 2020, a Justiça do Trabalho passou a utilizar recursos tecnológicos para apoiar o desenvolvimento do processo, sobretudo em relação às provas. A iniciativa tem como objetivo dar mais agilidade no andamento dos processos e contribuir para a busca da verdade dos fatos. O novo episódio do AASP Talks conta com a participação de […]
Saiba mais16/04/2025
Plenário aprova novas regras na resolução sobre extinção de execuções fiscais
Mudanças têm o objetivo de tornar ainda melhor o trâmite das execuções fiscais e são fruto do julgamento do Ato Normativo nº 0000732-68.2024.2.00.0000. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no dia 11 de março, por unanimidade, alterações e novas regras na Resolução nº 547/2024, que institui medidas de tratamento racional e […]
Saiba mais16/04/2025
Portaria Scar-Nuar nº 192, de 11 de março de 2025
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: Período MM. Juiz Federal Subseção/Vara plantão 15 a 25/4/2025Feriados: 16 a 18/4/2025Feriado: 21/4/2025 Osias Alves Penha 1ª Vara de Araraquara A escala será organizada em plantões semanais, com início às 19h […]
Saiba mais15/04/2025
AASP presente em Solenidade de Instalação da Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal do TJSP
A AASP, representada pela Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, prestigiou a Solenidade de Instalação da Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal, realizada na manhã desta terça-feira (15/4), na Capital de São Paulo. A repartição abriga as Câmaras de Direito Criminal do 1º ao 8º Grupos, de Recursos aos Tribunais Superiores, de […]
Saiba mais