Últimas Notícias
29/04/2025
AASP recebe visita monitorada de estudantes da UNIP de São José dos Campos
Na manhã desta terça-feira (29/4), a Unidade Centro recebeu estudantes da Universidade Paulista (UNIP) de São José dos Campos para uma visita monitorada. Durante o tour, alunas e alunos conheceram de perto a estrutura da Associação e participaram de uma apresentação conduzida pelo Superintendente da AASP, Róger Morcelli, que destacou os principais produtos e […]
08/03/2025
ANIMAIS SERES SENCIENTES – REFORMA CÓDIGO CIVIL
Autor: Gianpaulo Scaciota Data de produção: 04/2/2025 Uma análise crítica do viver em Condomínio e da relação pessoas e pets Artigo 91 da Proposta de Reforma do Código Civil Não há como negar que os animais, especialmente cães, e gatos na sequência, entre outros, de maritacas à porquinhos da índia, passaram […]
Saiba mais08/03/2025
Acessibilidade em Condomínios: Obrigações e Desafios
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 05/2/2025 Desde a criação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), os condomínios têm a obrigação de garantir um ambiente acessível para pessoas com deficiência. Essa legislação institui que os condomínios devem assegurar acessibilidade nas áreas comuns para todos os moradores. […]
Saiba mais08/03/2025
Isenção da Cota Condominial: Quem Tem Direito?
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 20/2/2025 A isenção da cota condominial é um tema que gera muitas dúvidas e pode variar de acordo com as circunstâncias específicas de cada caso. Na maioria das vezes, esta isenção está prevista na convenção do condomínio e, geralmente, é concedida ao síndico. No entanto, alguns […]
Saiba mais07/03/2025
Portaria RIBP-Duar nº 439, de 5 de março de 2025
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto: Período Vara de plantão Mm. Juiz 7 a 14/3/2025 9ª Vara Federal Dr. Roberto Del Conte Viecelli Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Confira a portaria na íntegra: Portaria RIBP-Duar nº 439
Saiba mais07/03/2025
Manutenção do Portal e Sistemas AASP
Comunicamos a realização de manutenção preventiva dos sistemas da AASP – Associação dos Advogados no dia 08/03 (sábado), das 9h às 18h. Diante disso, informamos que no referido período poderá ocorrer instabilidade no acesso ao Portal e aos serviços. Ressaltamos que a manutenção preventiva é necessária para garantir o bom funcionamento das nossas […]
Saiba mais07/03/2025
Análise da obrigatoriedade de exame criminológico para progressão de regime à luz da lei 14.843/2024
Autor: Matheus Salviato Rodrigues Data de produção: 23.2.2025 A Lei de Execuções Penais, estabelece que a pena privativa de liberdade será executada de forma progressiva, estabelecendo requisitos objetivos e subjetivos para a referida progressão. A Lei 14.843/2024, no entanto, alterou o procedimento de progressão de regime previsto no art. 112 da Lei […]
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