Últimas Notícias
16/06/2025
Portaria Scar-Nuar nº 202, de 3 de junho de 2025
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: Período Magistrado Vara em plantão 13 a 18/6/2025 Leonardo Estevam de Assis Zanini JEF de São Carlos A escala será organizada em plantões semanais, com início às 19h da sexta-feira ou […]
11/03/2025
Portaria RIBP-Duar nº 440, de 5 de março de 2025
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto: Período Vara de plantão Mm. Juiz 14 a 21/3/2025 7ª Vara Federal Dr. Vitor Elias Venturin Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Confira a portaria na íntegra: Portaria RIBP-Duar nº 440
Saiba mais10/03/2025
A Ética a Moral e a Justiça
Autor: Christian Augusto de Oliveira Data de produção: 03/02/2025 Introdução A reflexão sobre ética, moral e justiça revela a complexidade das relações entre os valores que orientam o comportamento humano e as estruturas sociais que regulam a convivência. Embora esses conceitos se entrelacem, cada um possui características e funções distintas na organização da […]
Saiba mais10/03/2025
AASP atua para mudanças no sistema declaratório do ITCMD
Atenta às alterações que impactam diretamente a atuação de associadas e associados, a AASP – Associação dos Advogados acompanha de perto o anúncio das importantes mudanças a respeito do sistema declaratório do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Alguns pontos exigem atenção das pessoas contribuintes. Os documentos comprobatórios, por exemplo, agora deverão […]
Saiba mais10/03/2025
Portaria Mari-Nuar nº 173, de 6 de março de 2025
Portaria altera a escala de plantão regional semanal das subseções judiciárias do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) para o período que se segue: Período Varas plantonistas Juiz Plantonista(final de semanae/ou feriados) 18/6/2025 a partir das 19h a 27/6/2025 às 12h JEF de Ourinhos Dr. Danilo Guerreiro de Moraes 3/10/2025 a partir das […]
Saiba mais08/03/2025
ANIMAIS SERES SENCIENTES – REFORMA CÓDIGO CIVIL
Autor: Gianpaulo Scaciota Data de produção: 04/2/2025 Uma análise crítica do viver em Condomínio e da relação pessoas e pets Artigo 91 da Proposta de Reforma do Código Civil Não há como negar que os animais, especialmente cães, e gatos na sequência, entre outros, de maritacas à porquinhos da índia, passaram […]
Saiba mais08/03/2025
Acessibilidade em Condomínios: Obrigações e Desafios
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 05/2/2025 Desde a criação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), os condomínios têm a obrigação de garantir um ambiente acessível para pessoas com deficiência. Essa legislação institui que os condomínios devem assegurar acessibilidade nas áreas comuns para todos os moradores. […]
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