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17/06/2025

AASP marca presença na Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional

A AASP esteve presente na Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional, realizada na manhã desta segunda-feira (16/6), em Brasília. ­ Ao lado do Presidente do CFOAB Beto Simonetti, a Associação, representada pelo Diretor Cultural Rogério Tucci,  reforçou os laços institucionais entre as entidades parceiras e reafirmou o seu compromisso diante de assuntos pertinentes […]


28/02/2025

AASP recebe visita monitorada da Comissão dos Acadêmicos de Direito da OAB-SP

Na tarde desta quinta-feira (27/2), a AASP recebeu a visita da Comissão da Acadêmica e do Acadêmico de Direito da OAB-SP. ­ Os estudantes foram recebidos pelo Diretor Rogério Tucci e pelo Superintendente Róger Morcelli na sede, no Centro do São Paulo, que apresentaram os principais produtos e serviços voltados para a vida acadêmica. Ao […]

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28/02/2025

Portaria RIBP-DUAR nº 432, de 9 de dezembro de 2024

Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto:   PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 14/2 a 21/2/2025 2ª Vara Gabinete JEF Dr. Paulo Ricardo Arena Filho O plantão terá início às 19h da sexta-feira ou último dia útil da semana, com inclusão de todo o período semanal extraexpediente […]

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27/02/2025

AASP participa de aula inaugural da UNIP de São José dos Campos

A AASP, representada pela sua Conselheira Camila Austregesilo Vargas do Amaral, participou na noite desta quarta-feira (26/2) da aula inaugural da Universidade Paulista (UNIP) de São José dos Campos. ­­ O tema da palestra foi Desafios e Oportunidades para a Nova Geração de Advogadas e Advogados e reuniu dezenas de estudantes. ­ AASP: Fundada há […]

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27/02/2025

Portaria nº 1510792, de 2 de dezembro de 2015

Portaria disponibiliza o serviço de telefonia móvel celular (composto por aparelhos, respectivos acessórios e chips/linhas celulares) para uso pelas Varas Federais da Seção Judiciária de São Paulo durante os plantões judiciários. ­ A Administração fornecerá um aparelho celular (com os respectivos acessórios e chip/linha celular) para cada Fórum que cumpra plantão, para uso no estrito […]

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27/02/2025

Portaria Fran-Duar nº 322, de 31 de janeiro de 2025

Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue:   Período MM. Juiz Federal Subseção/Vara Plantão 7/2/2025 a 14/2/2025 Maicon Natan Volpi 1ª Vara de Franca A escala será organizada em plantões semanais, com início às 19h da sexta-feira […]

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26/02/2025

O direito de preferência, a cláusula de vigência e suas consequências jurídicas no contrato de locação de imóvel

Autor: Everton Alexandre Santi ­ Data de produção: 21/1/2025 ­ Uma interpretação sistemática da Lei 8.245/91 em seus artigos que versam sobre o direito de preferência, a cláusula de vigência e seus respectivos efeitos jurídicos. ­ O contrato pode também ser definido como meio instrumental para regular vontades, direitos e obrigações entre as partes pactuantes. […]

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