Últimas Notícias
29/04/2025
AASP recebe visita monitorada de estudantes da UNIP de São José dos Campos
Na manhã desta terça-feira (29/4), a Unidade Centro recebeu estudantes da Universidade Paulista (UNIP) de São José dos Campos para uma visita monitorada. Durante o tour, alunas e alunos conheceram de perto a estrutura da Associação e participaram de uma apresentação conduzida pelo Superintendente da AASP, Róger Morcelli, que destacou os principais produtos e […]
07/01/2025
Promulgada emenda constitucional sobre o corte de gastos do Governo Federal
O Congresso Nacional promulgou no dia 20 de dezembro de 2024 a EC nº 135, que tem o objetivo de diminuir as despesas obrigatórias do Governo Federal. A Emenda Constitucional (EC) nº 135 promove ajustes pontuais e significativos, tendo origem na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 54/2024, que é parte do pacote […]
Saiba mais07/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 427, de 09 de dezembro de 2024
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 07.01 a 17.01.2025 2.ª Vara Gabinete JEF Dra. Fernanda Carone Sborgia O plantão terá início às 19h00 da sexta-feira ou último dia útil da semana, com inclusão de todo o período semanal extraexpediente subsequente, até às […]
Saiba mais07/01/2025
Decreto nº 12.342 atualiza o valor do salário mínimo federal
Ato dispõe sobre valor que passou a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025. Publicado em 31 de dezembro de 2024 no Diário Oficial da União, o decreto define que, a partir de 1º de janeiro de 2025, o valor do salário mínimo federal será de R$ 1.518,00. O valor diário […]
Saiba mais07/01/2025
Decreto atualiza os valores estabelecidos na Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Publicado no DOU em 30 de dezembro de 2024, passou a vigorar em 1º de janeiro de 2025. Publicado em 30 de dezembro de 2024, o Decreto nº 12.343 dispõe sobre os valores estabelecidos na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). As informações ficam atualizadas na forma do Anexo do decreto, […]
Saiba mais06/01/2025
Atualize seus conhecimentos com a AASP Replay!
Cursos e eventos jurídicos para ver quando e onde quiser. A chegada das férias e a do recesso forense são uma ótima oportunidade para atualizar todo o conteúdo jurídico perdido ao longo do ano. Na AASP Replay, você encontrará as versões gravadas e editadas dos cursos e eventos realizados ao vivo pela AASP, disponibilizadas […]
Saiba mais03/01/2025
Governo Federal publica Decreto nº 12.341/2024 para regulamentar o uso da força por profissionais de segurança pública
Norma estabelece diretrizes, priorizando direitos humanos, eficiência e segurança. Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de dezembro de 2024 o Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024. A medida regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, estabelecendo diretrizes sobre o uso da força e […]
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