Últimas Notícias
14/06/2025
AASP realiza Seminário sobre Transição Energética
Especialistas abordaram as oportunidades, economia, riscos e justiça social. A AASP promoveu nesta sexta-feira (13/6) instigantes reflexões a respeito dos impactos da transição energética no Brasil. Durante o evento, coordenado pela Conselheira Camila Austregesilo Vargas do Amaral e por Guilherme Vinhas, a AASP foi representada pela Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira. […]
12/09/2019
Segunda Seção fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida
Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 996), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou nessa quarta-feira (11), por unanimidade, quatro teses relativas aos contratos de compra de imóvel na planta no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, especificamente para os beneficiários das faixas de renda 1,5; 2 e 3. As … Continua The post Segunda Seção fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida appeared first on AASP.
Saiba mais12/09/2019
Pleno do STJ aprova projeto para criação do TRF6 sem aumento de custos no orçamento da Justiça Federal
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (11), o projeto de lei para a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com jurisdição em Minas Gerais. O TRF6, que vai aumentar a eficiência da Justiça Federal sem implicar aumento de despesas, será um desmembramento do … Continua The post Pleno do STJ aprova projeto para criação do TRF6 sem aumento de custos no orçamento da Justiça Federal appeared first on AASP.
Saiba mais11/09/2019
TJGO: Prorrogados por mais 30 dias a suspensão dos processos e os prazos processuais das execuções penais em quatro comarcas
Em razão da necessidade de se promover a digitalização e o cadastro dos dados referentes aos processos físicos de execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado – SEEU, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) prorrogou por mais 30 dias a suspensão dos processos e os prazos processuais das execuções … Continua The post TJGO: Prorrogados por mais 30 dias a suspensão dos processos e os prazos processuais das execuções penais em quatro comarcas appeared first on AASP.
Saiba mais11/09/2019
Ampliada a utilização do módulo de levantamento eletrônico do Portal de Custas, recolhimentos e depósitos
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017 será ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas – Recolhimentos e Depósitos nas Comarcas pertencentes às 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Regiões Administrativas Judiciárias na seguinte conformidade: 1.1) a partir do dia 16/09/2019 – 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto (Altinópolis, … Continua The post Ampliada a utilização do módulo de levantamento eletrônico do Portal de Custas, recolhimentos e depósitos appeared first on AASP.
Saiba mais11/09/2019
Senadores vão discutir se supressões na PEC da Previdência alteram o mérito
O relatório de Tasso Jereissati (PSDB-CE) para a reforma da Previdência (PEC 6/2019), que sugeriu a retirada de alguns pontos da proposta enviada pela Câmara dos Deputados por meio de emendas supressivas, está sendo questionado, segundo matérias publicadas na imprensa, porque faria mudanças de mérito e deveria ser reavaliado pelos deputados. O assunto, segundo Tasso, … Continua The post Senadores vão discutir se supressões na PEC da Previdência alteram o mérito appeared first on AASP.
Saiba mais11/09/2019
Para Terceira Seção, estelionato por meio de aplicativo deve ser julgado onde o dinheiro foi recebido
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é competência da 5ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) a condução de inquérito policial e eventual julgamento de estelionato praticado por meio de aplicativo, por ter sido lá que os valores efetivamente entraram na esfera de disponibilidade dos acusados. A vítima … Continua The post Para Terceira Seção, estelionato por meio de aplicativo deve ser julgado onde o dinheiro foi recebido appeared first on AASP.
Saiba mais