Últimas Notícias
14/06/2025
AASP realiza Seminário sobre Transição Energética
Especialistas abordaram as oportunidades, economia, riscos e justiça social. A AASP promoveu nesta sexta-feira (13/6) instigantes reflexões a respeito dos impactos da transição energética no Brasil. Durante o evento, coordenado pela Conselheira Camila Austregesilo Vargas do Amaral e por Guilherme Vinhas, a AASP foi representada pela Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira. […]
09/09/2019
Plenário da Câmara debate licenciamento ambiental
Um grupo de trabalho da Câmara elaborou proposta de lei geral para o setor, que pode ir à votação nos próximos dias A Câmara dos Deputados promove comissão geral, a partir das 15 horas, para discutir o licenciamento ambiental. O debate foi definido por acordo do colégio de líderes. O assunto está sendo analisado por um … Continua The post Plenário da Câmara debate licenciamento ambiental appeared first on AASP.
Saiba mais09/09/2019
STF suspende decisão que permitia apreensão de livros na Bienal do RJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu decisão da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que permitia a apreensão de livros que tratam do tema homotransexualidade na Bienal do Livro, que se encerra hoje (8), no Rio de Janeiro … Continua The post STF suspende decisão que permitia apreensão de livros na Bienal do RJ appeared first on AASP.
Saiba mais06/09/2019
Presidente da República veta 19 pontos da Lei de Abuso de Autoridade
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (5) a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019) com 19 vetos, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial. No total, o número de itens vetados chega a 36. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A matéria foi aprovada … Continua The post Presidente da República veta 19 pontos da Lei de Abuso de Autoridade appeared first on AASP.
Saiba mais06/09/2019
Loja que aceita cartão com senha sem exigir identificação não pode ser responsabilizada por uso indevido
O estabelecimento comercial que aceita cartão bancário com senha como forma de pagamento, sem exigir documento de identificação do portador, não pode ser responsabilizado pelos prejuízos na hipótese de uso indevido do cartão por quem não seja seu verdadeiro proprietário. Isso porque não há lei federal que torne obrigatória a exigência de documento no caso … Continua The post Loja que aceita cartão com senha sem exigir identificação não pode ser responsabilizada por uso indevido appeared first on AASP.
Saiba mais06/09/2019
ANS: planos de saúde de 10 operadoras estão suspensos a partir de hoje
A partir desta sexta-feira (6), 51 planos de saúde de dez operadoras estão com sua comercialização suspensa por determinação da Agência Nacional de Saúde (ANS), em função de reclamações feitas pelos clientes, durante o segundo trimestre. De acordo com a ANS, a medida é resultado do Programa de Monitoramento de Garantia de Atendimento, que monitora … Continua The post ANS: planos de saúde de 10 operadoras estão suspensos a partir de hoje appeared first on AASP.
Saiba mais05/09/2019
TJRN automatiza cálculos de precatórios e paga R$ 24 milhões em nova lista de prioridades do Estado
Nos últimos anos, a evolução tecnológica na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça (TJRN) foi uma constante. Desta vez, o setor conseguiu diminuir o tempo gasto com o cálculo de valores a serem pagos aos credores integrantes das listas de ordem cronológica e de prioridades. A automação cada vez maior do Sistema de Gerenciamento … Continua The post TJRN automatiza cálculos de precatórios e paga R$ 24 milhões em nova lista de prioridades do Estado appeared first on AASP.
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