08/05/2025
A Política Carcerária envolve medidas e ações destinadas à gestão e ao funcionamento do sistema prisional, garantindo que ele cumpra seus objetivos, que incluem: impor penas conforme a lei, promover a ressocialização, assegurar infraestrutura adequada, realizar a manutenção dos presídios, entre outros. O Innocence Project Brasil, liderado pelas Advogadas Dora Cavalcanti e Flávia Rahal […]
Segundo o Relatório Justiça em Números, do CNJ, as execuções fiscais respondem por pouco mais de um terço (34%) do acervo de processos pendentes em todo o Poder Judiciário no Brasil. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso e o Presidente do Tribunal […]
Saiba maisNo Dia das Mães, celebramos todas as mães: biológicas, adotivas, atípicas, solos ou de casais do mesmo gênero. É um momento para reconhecer o amor que transcende qualquer definição convencional, um amor que floresce em lares em que o respeito, a compreensão e a aceitação são os pilares fundamentais. Hoje, mais do que nunca, reconhecemos […]
Saiba maisA AASP oferece oportunidades inéditas para o seu aprendizado. Fique por dentro dos eventos que acontecerão nas próximas semanas: programe-se e participe. Os destaques são: Congresso de Direitos Humanos: sob novas perspectivas; lançamento do livro “Fatos e provas novos no processo civil” e 22º Simpósio Regional AASP. Aproveite! Congresso de Direitos Humanos: […]
Saiba maisNa tarde desta quinta-feira (9/5), a AASP recebeu as alunas e alunos da Faculdade ENAU para uma visita monitorada à unidade do centro. Com o objetivo de compartilhar conhecimento e apresentar os produtos e serviços exclusivos oferecidos pela AASP, os estudantes começaram a visita com uma palestra ministrada pelo Superintendente da Associação, Roger Morcelli, […]
Saiba maisEstabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MAGISTRADO(A) DE PLANTÃO de 06 a 12/05/2024 2ª Vara de Araçatuba Dr. Pedro Luís Piedade Novaes Comunica o e-mail institucional e o telefone celular das […]
Saiba maisAltera a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal Cível de São Paulo, fixada no art. 1º da Portaria SP-CI-COORD Nº 24, de 29 de novembro de 2023, no(s) período(s) abaixo especificado(s), permanecendo os demais inalterados: PERÍODO MAGISTRADO(A) 05/06 a 12/06/2024 JOÃO ROBERTO OTTAVI JÚNIOR 12/06 a 19/06/2024 FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA CLEMENTI Confira […]
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