08/05/2025
A Política Carcerária envolve medidas e ações destinadas à gestão e ao funcionamento do sistema prisional, garantindo que ele cumpra seus objetivos, que incluem: impor penas conforme a lei, promover a ressocialização, assegurar infraestrutura adequada, realizar a manutenção dos presídios, entre outros. O Innocence Project Brasil, liderado pelas Advogadas Dora Cavalcanti e Flávia Rahal […]
Material exclusivo reúne comentários publicados ao longo de mais de 60 edições do Boletim AASP. Sancionada em 2017, a reforma trabalhista trouxe mudanças significativas à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), exigindo atualização por parte dos profissionais do Direito que atuam na área. Pensando em facilitar o dia a dia profissional, a Associação dos Advogados […]
Saiba maisNo Brasil, data é considerada feriado nacional. O Dia do Trabalho, celebrado em muitos países no dia 1º de maio, originou-se após trabalhadores realizarem uma greve histórica em 1886, nos Estados Unidos, lutando por condições de trabalho dignas e justas, incluindo a demanda por jornadas de 8 horas de trabalho, que é adotada atualmente […]
Saiba maisComo sempre, a AASP traz para associadas e associados de todo o Brasil um conteúdo rico em informação, atualização e conhecimento. Confira os cursos e eventos que acontecerão nas próximas semanas e garanta a sua vaga: execução no Processo do Trabalho; II Seminário CBMA sobre disputas no esporte; Congresso de direitos humanos: sob novas […]
Saiba maisA AASP, representada pelo Presidente, André Almeida Garcia; pela Vice-Presidente, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira; e pelas Diretoras Clarisse Frechiani Lara Leite e Luciana Pereira de Souza, prestigiou na tarde desta segunda-feira, 29/4, o Seminário “40 anos das Diretas Já”, promovido pela OAB SP, em parceria com a Folha de S.Paulo. Movimento político […]
Saiba maisA AASP esteve presente em mais uma entrega de carteiras, representada pela conselheira Patrícia Anastácio, para celebrar a admissão das novas advogadas e advogados na 110ª subseção da OAB em São Miguel Paulista. A mesa foi composta pela Presidente Silvia Brito de Araújo, pela Vice-Presidente Zildete Leal dos Santos, pelo Secretário Jairo Oliveira Macedo […]
Saiba maisAltera a Portaria ARAC-DSUJ n.º 271, de 15 de abril de 2024 (doc. SEI n.1º0761099), para estabelecer que no período de 26 a 28/04/2024 será a Dr.ª CARINA MICHELON a magistrada de plantão. Confira a portaria na íntegra: Portaria ARAC-DSUJ nº 274
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