08/05/2025
A Política Carcerária envolve medidas e ações destinadas à gestão e ao funcionamento do sistema prisional, garantindo que ele cumpra seus objetivos, que incluem: impor penas conforme a lei, promover a ressocialização, assegurar infraestrutura adequada, realizar a manutenção dos presídios, entre outros. O Innocence Project Brasil, liderado pelas Advogadas Dora Cavalcanti e Flávia Rahal […]
Novas advogadas e advogados ganharam acesso gratuito de 100 dias aos produtos e serviços da AASP. A AASP prestigiou nesta quinta-feira, dia 9/5, a 54ª cerimônia de entrega de carteira aos novos profissionais da advocacia inscritos na Subseção de Santo Amaro. Representada pela Diretora Adjunta, Luciana Pereira de Souza, a Associação deu boas-vindas […]
Saiba maisDeterminação atende diretamente o pedido da AASP e de entidades da Advocacia, atuantes no caso como amicus curiae. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar para suspender os efeitos da Resolução nº 903/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que estabeleceu novos critérios para os julgamentos virtuais do Órgão […]
Saiba maisDurante a solenidade, a nova advocacia foi contemplada com acesso gratuito aos produtos e serviços da AASP por 100 dias! A AASP esteve presente na cerimônia de entrega de carteiras aos novos profissionais da advocacia inscritos na OAB Jabaquara/Saúde, realizada na noite desta quarta-feira (8/5), no auditório da Subseção. Representada pelo Diretor […]
Saiba maisAtualização programada afetará a consulta processual durante o final de semana. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) comunica agendamento de atualização sistêmica do segundo grau a partir das 0h do dia 11/5 (sábado) até as 6h do dia 13/5 (segunda-feira). Qualquer intermitência ocorrida no portal e-SAJ na consulta de […]
Saiba maisConfira lista de portarias, decretos e ofícios dos principais órgãos e Tribunais que separamos. Os recentes desastres naturais no Rio Grande do Sul têm gerado um impacto significativo em várias áreas, incluindo o funcionamento do Poder Judiciário, o que impossibilita Tribunais, servidores e advogados de exercerem livremente suas atribuições. Pensando em ajudar e […]
Saiba maisNa manhã desta terça-feira (7/5) a unidade do Jardim Paulista foi escolhida para sediar o II Seminário CBMA de Disputas no Esporte, promovida em conjunto pela AASP e o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). O evento contou com dois painéis voltados para a prática do contencioso esportivo, abordando os temas: papel e […]
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