Últimas Notícias
14/06/2025
AASP realiza Seminário sobre Transição Energética
Especialistas abordaram as oportunidades, economia, riscos e justiça social. A AASP promoveu nesta sexta-feira (13/6) instigantes reflexões a respeito dos impactos da transição energética no Brasil. Durante o evento, coordenado pela Conselheira Camila Austregesilo Vargas do Amaral e por Guilherme Vinhas, a AASP foi representada pela Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira. […]
31/05/2025
Portaria Arac-DSUJ nº 348, de 26 de maio de 2025
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: Período Vara de plantão Magistrada de plantão 2 a 8/6/2025 JEF de Araçatuba Dr. Pedro Luís Piedade Novaes Comunica ainda o e-mail institucional e o telefone celular das unidades […]
Saiba mais31/05/2025
AASP participa do 33º Seminário Lacier – Relações de Trabalho no Brasil
A Conselheira da AASP Elaine Cristina Beltran Camargo representou a Associação no 33º Seminário Lacier – Relações de Trabalho no Brasil, que aconteceu nesta sexta-feira (30/5) em Campinas – São Paulo. O evento reuniu autoridades do mundo jurídico para uma discussão ampla e qualificada sobre as constantes mudanças e inovações presentes nas relações de […]
Saiba mais30/05/2025
STF aprova partilha sem necessidade de comprovação da quitação prévia de imposto de transmissão
A AASP, na condição de amicus curiae, apresentou memorial defendendo a constitucionalidade do dispositivo do CPC analisado em julgamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) reputou constitucional a regra do Código de Processo Civil (CPC) de que a partilha amigável pode ser homologada sem o pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). […]
Saiba mais30/05/2025
Agenda Cultural: locação de imóveis e Direito Contratual são os destaques
Reserve na agenda os próximos dias para participar dos cursos e eventos e tenha uma imersão de aprendizado com a AASP. Confira os destaques e participe: Oficina Prática de Locação de Imóveis e IV Congresso Brasileiro de Direito Contratual: a Reforma do Direito Contratual Brasileiro. Aproveite! Oficina Prática de Locação de Imóveis […]
Saiba mais30/05/2025
AASP participa da primeira edição do evento Elas na OAB-SP
A Presidente da AASP Renata Castello Branco Mariz de Oliveira marcou presença na primeira edição do evento organizado pela OAB-SP: Elas na OAB SP – Liderança e Inspiração na tarde desta quinta-feira (29/5). Serão dois dias de trocas de experiências, compartilhamento de conhecimento, fortalecimento de vínculos e construção coletiva de estratégias, com foco na […]
Saiba mais30/05/2025
Portaria RIBP-Duar nº 456, de 28 de maio de 2025
Retifica a Portaria RIBP-Duar nº 453, de 15 de abril de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de plantão MM. Juiz 30/5 a 6/6/2025 9ª Vara Federal Dr. Roberto Del Conte Viecelli Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Confira a portaria na […]
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