Últimas Notícias
10/05/2025
AASP promove o II Congresso de Direitos Humanos
A AASP realizou durante os dias 8 e 9/5 (quinta e sexta-feira), o II Congresso de Direitos Humanos: o Impacto da IA nos Direitos Humanos, Desafios e Conquistas. Com a abertura da Presidente da Associação Renata Castello Branco Mariz de Oliveira e coordenação da Conselheira Patrícia Anastácio, o evento ocorreu na Unidade Centro da entidade […]
02/07/2020
TJAC – Mudança do horário de expediente no Poder Judiciário Acreano é analisada pelo Pleno Administrativo
Corte Acreana decidiu, à unanimidade, pedir vista do processo; cada membro fará proposta para alteração da Resolução nº 157/2011 O processo que trata sobre a modificação do horário de atendimento ao público e expediente forense do Poder Judiciário Acreano foi debatido, nesta quarta-feira, 1, durante a 4ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo. Os membros pediram … Continua The post TJAC – Mudança do horário de expediente no Poder Judiciário Acreano é analisada pelo Pleno Administrativo appeared first on AASP.
Saiba mais02/07/2020
TJTO – Observando as diretrizes do CNJ, TJTO inicia retorno gradual das atividades presenciais no próximo dia 13 de julho
Publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (1º/6), a Portaria Conjunta Nº 23/2020 traz os detalhes das medidas e procedimentos tomados e a serem tomados pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do Judiciário, a partir do próximo dia 13 de julho, no período … Continua The post TJTO – Observando as diretrizes do CNJ, TJTO inicia retorno gradual das atividades presenciais no próximo dia 13 de julho appeared first on AASP.
Saiba mais02/07/2020
TJSP – Autoriza a realização das sessões de conciliação e mediação
Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020 Autoriza a realização das sessões de conciliação e mediação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) por meio do sistema de videoconferência O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a grave crise causada pela … Continua The post TJSP – Autoriza a realização das sessões de conciliação e mediação appeared first on AASP.
Saiba mais01/07/2020
MP que permitia contratação temporária de servidores aposentados perde validade
A Medida Provisória 922/20, que permitiu a contratação temporária de servidores civis federais aposentados pelos órgãos da administração federal, perdeu a validade hoje. A MP, editada no dia 2 de março, autorizava esse tipo de contratação para diversas áreas do serviço público, mas, como não foi votada pelo Congresso em 120 dias desde a sua … Continua The post MP que permitia contratação temporária de servidores aposentados perde validade appeared first on AASP.
Saiba mais01/07/2020
STF – Ministro determina que tribunais sigam orientação do CNJ sobre pandemia para presas gestantes e lactantes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os Tribunais de Justiça estaduais e os juízos criminais e de execução penal observem a Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no exame de habeas corpus impetrados por detentas gestantes, lactantes e com filhos recém-nascidos. A … Continua The post STF – Ministro determina que tribunais sigam orientação do CNJ sobre pandemia para presas gestantes e lactantes appeared first on AASP.
Saiba mais01/07/2020
TRT-RN disponibiliza WhatsApp Business e e-mails para comunicação com partes e advogados
A pandemia do novo coronavírus impôs mudanças na forma de conviver em sociedade e de trabalhar. Desde que foi instituído o isolamento preventivo nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), no mês de março, magistrados e servidores estão, em sua maioria, atuando de casa com resultados positivos de produtividade. Dessa forma, … Continua The post TRT-RN disponibiliza WhatsApp Business e e-mails para comunicação com partes e advogados appeared first on AASP.
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