Últimas Notícias
10/05/2025
AASP promove o II Congresso de Direitos Humanos
A AASP realizou durante os dias 8 e 9/5 (quinta e sexta-feira), o II Congresso de Direitos Humanos: o Impacto da IA nos Direitos Humanos, Desafios e Conquistas. Com a abertura da Presidente da Associação Renata Castello Branco Mariz de Oliveira e coordenação da Conselheira Patrícia Anastácio, o evento ocorreu na Unidade Centro da entidade […]
29/06/2020
TJPE divulga plano de reabertura das atividades presenciais
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou o plano de reabertura gradual das atividades presenciais. O Ato Conjunto nº 18/2020 foi assinado pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Fernando Cerqueira, e pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Luiz Carlos Figueiredo. Consoante com as avaliações epidemiológicas emitidas pelas autoridades estaduais de saúde e observadas as ações … Continua The post TJPE divulga plano de reabertura das atividades presenciais appeared first on AASP.
Saiba mais29/06/2020
TJDFT altera horário de atendimento presencial em cartórios extrajudiciais
A Corregedoria da Justiça do Distrito Federal alterou o horário de atendimento presencial, realizado por meio de agendamento, nos cartórios extrajudiciais do DF. A partir de agora, os atendimentos serão realizados das 9h às 17h, e não mais das 10h às 16h, conforme Portaria GC 111/2020, disponibilizada no DJe dessa quinta-feira, 25/6. Durante o período de pandemia do … Continua The post TJDFT altera horário de atendimento presencial em cartórios extrajudiciais appeared first on AASP.
Saiba mais26/06/2020
Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho
Em razão das férias forenses, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme a Resolução 687, editada pelo presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Apesar da suspensão dos … Continua The post Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho appeared first on AASP.
Saiba mais26/06/2020
TJCE – Bens apreendidos vinculados a processos julgados pela Justiça cearense serão levados a leilão
Veículos apreendidos do tráfico de drogas que estavam vinculados a processos julgados pelo Poder Judiciário cearense serão levados a leilão na próxima terça-feira (30/06). O procedimento será realizado de forma totalmente online, de 9h às 16h, com lances já abertos aqui. De acordo com o juiz Flávio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos … Continua The post TJCE – Bens apreendidos vinculados a processos julgados pela Justiça cearense serão levados a leilão appeared first on AASP.
Saiba mais26/06/2020
TJDFT incentiva uso de aplicativo de mensagens para realizar intimações durante a pandemia
A 1a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a Corregedoria de Justiça do DF e a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Distrito Federal – OAB/DF debateram, na última semana, por meio de videoconferência, a importância da ampliação do uso do aplicativo WhatsApp nas intimações judiciais. Dada sua … Continua The post TJDFT incentiva uso de aplicativo de mensagens para realizar intimações durante a pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais26/06/2020
TJPB autoriza disponibilização eletrônica de processos criminais e da Infância e da Juventude
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, autorizou, por meio do Ato da Presidência nº 32/2020, a disponibilização eletrônica dos autos de processos criminais e da Infância e da Juventude nas unidades do Poder Judiciário estadual. O documento institui, também, a adoção do Protocolo de Biossegurança elaborado pela … Continua The post TJPB autoriza disponibilização eletrônica de processos criminais e da Infância e da Juventude appeared first on AASP.
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