Últimas Notícias
10/05/2025
AASP promove o II Congresso de Direitos Humanos
A AASP realizou durante os dias 8 e 9/5 (quinta e sexta-feira), o II Congresso de Direitos Humanos: o Impacto da IA nos Direitos Humanos, Desafios e Conquistas. Com a abertura da Presidente da Associação Renata Castello Branco Mariz de Oliveira e coordenação da Conselheira Patrícia Anastácio, o evento ocorreu na Unidade Centro da entidade […]
29/06/2020
Adiadas as correições ordinárias no TRT6
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho comunica o adiamento das correições ordinárias que aconteceriam no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) entre 13 e 17 de julho. A medida se deu por conta da suspensão das atividades presenciais no Judiciário Trabalhista, devido ao isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus, prevista no Ato … Continua The post Adiadas as correições ordinárias no TRT6 appeared first on AASP.
Saiba mais29/06/2020
TST – Dispõe sobre o horário de atendimento no período de 2 a 31/7/2020
Ato GDGSET.GP.Nº 274, de 25 de junho de 2020 A Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE Art. 1º O horário de atendimento ao público externo no Tribunal Superior do Trabalho, no período de 2 a 31 de julho de 2020, será das 13 às 19 horas. … Continua The post TST – Dispõe sobre o horário de atendimento no período de 2 a 31/7/2020 appeared first on AASP.
Saiba mais29/06/2020
STF – Estrangeiro com filho brasileiro não pode ser expulso do país
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a expulsão de estrangeiro com filho brasileiro nascido depois do fato criminoso que motivou o ato expulsório é incompatível com os princípios constitucionais da proteção à criança e à família. A decisão, unânime, foi no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 608898, com repercussão geral (Tema 373), … Continua The post STF – Estrangeiro com filho brasileiro não pode ser expulso do país appeared first on AASP.
Saiba mais29/06/2020
TJMS – Comarca de Sidrolândia tem primeira escritura pública por videoconferência
Nesta quinta-feira (25) foi concluída a primeira escritura pública da comarca de Sidrolândia usando a ferramenta de videoconferência da plataforma e-notariado (https://www.e-notariado.org.br/), com a concretização de uma compra e venda em que o imóvel e o adquirente são da comarca e a empresa vendedora é de Campo Grande, uma das situações permitidas pelo Provimento nº … Continua The post TJMS – Comarca de Sidrolândia tem primeira escritura pública por videoconferência appeared first on AASP.
Saiba mais29/06/2020
TRF5 libera pagamento de precatórios a partir do dia 3/07
A Subsecretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que os valores dos Precatórios alimentares e comuns, do exercício de 2020, estarão disponíveis para liberação a partir do dia 3/7. Na mesma data, também estarão disponíveis os valores depositados em adimplemento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês … Continua The post TRF5 libera pagamento de precatórios a partir do dia 3/07 appeared first on AASP.
Saiba mais29/06/2020
TJMT – Portaria do TJ estabelece hipóteses de suspensão de prazos, mediante justificativa da parte
Durante o período de restrição decretado nas comarcas de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, os prazos processuais para apresentação de contestação, impugnação ao cumprimento de sentença, embargos à execução, defesas preliminares de natureza cível e criminal, inclusive quando praticados em audiência, e outros que exijam a coleta prévia de elementos de prova por parte dos … Continua The post TJMT – Portaria do TJ estabelece hipóteses de suspensão de prazos, mediante justificativa da parte appeared first on AASP.
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