Últimas Notícias
30/04/2025
Missa em homenagem a Santo Ivo, Padroeiro da Advocacia
Celebração será realizada presencialmente e transmitida pelas redes sociais. No dia 19/5, às 19h, a AASP, em parceria com a OAB-SP, o IASP e a CAASP, convida você para a tradicional missa em homenagem a Santo Ivo, Padroeiro da Advocacia. A celebração acontece na Paróquia de Santo Ivo, localizada no Largo da Batalha, […]
20/11/2024
Hoje é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra
A efeméride convida a refletir sobre a importância dos povos e das tradições africanas. O dia 20 de novembro representa um ponto de reflexão sobre a importância do combate ao racismo e à desigualdade social no Brasil. Também destaca as conquistas na jornada do povo negro e celebra a riqueza da cultura afro-brasileira. É […]
Saiba mais20/11/2024
Portaria SP-CI-Coord nº 53, de 18 de novembro de 2024
Estabelece a escala de plantão judiciário cível do recesso forense 2024-2025 para o Fórum Federal Cível de São Paulo-SP, na seguinte conformidade: Dia Juízes(as) 20/12/2024 (sexta-feira) Marco Aurelio de Mello CastrianniRosana FerriJosé Carlos MottaVanessa Vieira de MelloCristiane Farias Rodrigues dos SantosMarcio Ferro CatapaniIvana Barba PachecoAdriana Galvão StarrMária Rúbia Andrade MatosLetícia Mendes Gonçalves Hillen 21/12/2024 […]
Saiba mais19/11/2024
Expediente AASP – Dia Nacional da Consciência Negra
Informamos que, em virtude do feriado do Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro, não haverá atendimento presencial e telefônico em todas as unidades da AASP. O atendimento será retomado no dia 21 de novembro (quinta-feira). Em caso de dúvidas, entre em contato com a nossa Central de Relacionamento via chat, […]
Saiba mais19/11/2024
Portaria RIBP-Duar nº 417, de 21 de outubro de 2024
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de Plantão MM. Juiz 22 a 29/11/2024 9ª Vara Federal Dr. Sérgio Nojiri O plantão terá início às 19h da sexta-feira ou último dia útil da semana, com inclusão de todo o período […]
Saiba mais19/11/2024
Portaria Fran-Duar nº 309, de 7 de novembro de 2024
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: Período MM. Juiz Federal Subseção/Vara Plantão 14/11 a 19/11/2024 – Feriado 15/11 (6ª) Guilherme Regueira Pitta 2ª Vara de São Carlos A escala será organizada em plantões semanais, com […]
Saiba mais19/11/2024
Comentários aos Artigos 966 e 966-A do Projeto De Reforma Do Código Civil
Autor: Paulo Egídio Seabra Succar Data de produção: 20/10/2024 Resumo Esta análise critica o Projeto de Reforma do Código Civil, especialmente os artigos 966 e 966-A, que confundem conceitos fundamentais do direito empresarial. O artigo 966 falha ao não definir corretamente o empresário, misturando empresa, estabelecimento empresarial e personalidade jurídica, resultando em […]
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