17/06/2025
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 18 a 27/6/2025 JEF de Presidente Prudente Ewerton José da Costa Alves Estabelece ainda que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente-SP – 12ª Subseção […]
Autor: Sandro Luís Delazari Júnior Data de produção: 07/12/2024 O modelo de split payment é um dos pilares da reforma tributária, mas será que ele realmente pode ser implementado de forma segura? O split payment, ou “pagamento dividido”, é um mecanismo proposto na reforma tributária brasileira que visa aprimorar a eficiência […]
Saiba maisEmbora seja um tema relativamente novo no Brasil, que somente conquistou espaço de debate na sociedade há aproximadamente 10 anos, a pauta tem se tornado cada vez mais presente no âmbito da Advocacia. Neste episódio, Felipe Martarelli, que é Advogado, Mestre em Direitos Humanos, Doutor em Direito Constitucional, Professor de Direito Civil e Processo […]
Saiba maisAssociação enviou ofício ao TJSP, que hoje aceita os pagamentos somente em agências e caixas do Banco do Brasil. A AASP – Associação dos Advogados, sempre atenta às necessidades de Advogadas e Advogados de todo o Brasil, enviou ofício ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) solicitando providências voltadas a (a) possibilitar o […]
Saiba maisAltera parcialmente a Portaria nº 314/2024 e estabelece a escala do plantão judiciário no período de Recesso Forense de 2024/2025 do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: Recesso 2024-2025 Magistrado(a) Subseção/Vara Plantão 26/12/2024 (quinta-feira) Eduardo Pinheiro Viana 1ª Vara de São Carlos A escala será […]
Saiba maisAltera a Portaria ARAC-DSUJ n.º 316, de 06 de dezembro de 2024, para estabelecer que no período de 04 a 06/01/2025 o magistrado de plantão será o Dr. LUCIANO SILVA. Confira a Portaria na íntegra: Portaria ARAC-DSUJ nº 320
Saiba maisEm razão das festividades de fim de ano, informamos que, nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro e 2 e 3 de janeiro, nosso atendimento presencial e telefônico será realizado excepcionalmente em horário reduzido, das 8h às 18h, nas Unidades Jardim Paulista e Centro. Já nos dias 24, 25 e 31 de […]
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