17/06/2025
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 18 a 27/6/2025 JEF de Presidente Prudente Ewerton José da Costa Alves Estabelece ainda que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente-SP – 12ª Subseção […]
A Inteligência Artificial (IA) tem conquistado um grande espaço nas discussões entre pessoas de todas as profissões. Há quem a enxergue como uma ferramenta importante. Há quem tenha suas ressalvas por seus efeitos adversos e imprevisíveis ou a crença de que algumas atividades podem ser extintas, resultando em desemprego. O fato é: essa tecnologia […]
Saiba maisAs informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo Tribunal. Confira a seguir: Tribunais Superiores STF Portaria GDG nº 230, de 18 de dezembro de 2024 STJ Não divulgado em meios oficiais STM Calendário TST Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 69, de […]
Saiba maisComunicado Conjunto nº 888/2024 reforça que o uso de chat de mensagens ocorrerá somente quando se tratar de pedido de informações em que seja dispensável a identidade física do solicitante. A AASP, preocupada com o livre e eficiente exercício da Advocacia, em ofício encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (nº […]
Saiba maisA AASP está há mais de 80 anos desenvolvendo soluções para apoiar a classe jurídica. Respiramos o Direito e buscamos todos os dias compreender as necessidades de Advogadas e Advogados do Brasil. Sendo assim, uma das soluções disponíveis em nosso portfólio é o Espaço Aberto, no qual associadas e associados podem publicar artigos jurídicos […]
Saiba maisConfira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ – Certidões de óbito de mortos e desaparecidos na ditadura serão retificadas gratuitamente. Confira STF – Aprovação de conselheiros para TCE-SE por voto […]
Saiba maisEstabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: Período MM. Juiz Federal Subseção/Vara Plantão 10 a 17/1/2025 Alex Cerqueira Rocha Júnior 1ª Vara/JEF de Barretos A escala será organizada em plantões semanais, com início às 19h da sexta-feira […]
Saiba mais