Últimas Notícias
30/04/2025
Portaria RIBP-Duar nº 449, de 15 de abril de 2025
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de plantão MM. Juíza 30/4 a 9/5/2025 4ª Vara Federal Dra. Veridiana Gracia Campos O plantão terá início às 19h da sexta-feira ou último dia útil da semana, com inclusão de todo o período […]
19/11/2024
Portaria RIBP-Duar nº 417, de 21 de outubro de 2024
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de Plantão MM. Juiz 22 a 29/11/2024 9ª Vara Federal Dr. Sérgio Nojiri O plantão terá início às 19h da sexta-feira ou último dia útil da semana, com inclusão de todo o período […]
Saiba mais19/11/2024
Portaria Fran-Duar nº 309, de 7 de novembro de 2024
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: Período MM. Juiz Federal Subseção/Vara Plantão 14/11 a 19/11/2024 – Feriado 15/11 (6ª) Guilherme Regueira Pitta 2ª Vara de São Carlos A escala será organizada em plantões semanais, com […]
Saiba mais19/11/2024
Comentários aos Artigos 966 e 966-A do Projeto De Reforma Do Código Civil
Autor: Paulo Egídio Seabra Succar Data de produção: 20/10/2024 Resumo Esta análise critica o Projeto de Reforma do Código Civil, especialmente os artigos 966 e 966-A, que confundem conceitos fundamentais do direito empresarial. O artigo 966 falha ao não definir corretamente o empresário, misturando empresa, estabelecimento empresarial e personalidade jurídica, resultando em […]
Saiba mais19/11/2024
A Obrigatoriedade dos Planos de Saúde em Custear o Tratamento de Crianças com Autismo
Autora: Alcilene Barbosa Data de produção: 29/10/2024. O autismo, ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), exige tratamento multidisciplinar contínuo e individualizado para garantir o desenvolvimento e a qualidade de vida da criança. No Brasil, a Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) e a Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros […]
Saiba mais18/11/2024
Entidades reúnem-se com o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco
Durante o encontro, AASP e IASP apresentaram os resultados do Seminário realizado em conjunto sobre a Reforma Tributária. Na última quinta-feira (14/11), o Diretor da AASP Antonio Amendola esteve presente em reunião-jantar com a presença do Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. O encontro foi promovido pelo Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), […]
Saiba mais18/11/2024
Agenda Cultural: Simpósio Esperança Garcia e Luiz Gama; Tutela, Curatela e Emancipação Civil; e Influenciadores Digitais são os destaques
A AASP convida você a atualizar o seu conhecimento! Aprimore o seu repertório jurídico com grandes profissionais do Direito e se destaque no mercado. Confira os destaques e participe dos cursos: II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama; Tutela, Curatela e Emancipação Civil; e Influenciadores Digitais: desafios jurídicos e estratégias – Parte […]
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