Últimas Notícias
30/04/2025
Portaria RIBP-Duar nº 449, de 15 de abril de 2025
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de plantão MM. Juíza 30/4 a 9/5/2025 4ª Vara Federal Dra. Veridiana Gracia Campos O plantão terá início às 19h da sexta-feira ou último dia útil da semana, com inclusão de todo o período […]
28/10/2024
TJSP comunica indisponibilidade no sistema e-SAJ
O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica que está prevista a operação de manutenção emergencial de sistemas do e-SAJ a partir das 18h do dia 28/10/2024 (segunda-feira) até as 6h do dia 29/10/2024 (terça-feira). A indisponibilidade ocorrerá nesse período de manutenção e afetará os serviços de Consulta Processual de 1º e 2º grau […]
Saiba mais26/10/2024
Agenda Cultural: comunicação, reflexões sobre a morte e recurso especial são os destaques
Atualize-se com a AASP e esteja sempre um passo à frente. Reflexões jurídicas e sociais compõem a nossa agenda da semana. Confira os destaques e participe: Não Precisamos nos Comunicar Mais, Precisamos nos Comunicar Melhor; Mais Conversas Sobre uma Morte Digna e Relevância da Questão Federal e as Mudanças no Recurso Especial. Aproveite! […]
Saiba mais25/10/2024
Fenalaw 2024 | AASP participa de painel sobre os efeitos da Reforma Tributária na Advocacia
O segundo dia de Fenalaw chega ao seu final! AASP, representada pelo Diretor Administrativo, Antonio Amendola, participou nesta quinta-feira (24/10) do painel sobre a Reforma Tributária e seus Efeitos na Advocacia. Ao lado do Advogado Francisco Leocácio, o Diretor promoveu reflexões a respeito da tributação de consumo, os impactos no ambiente de negócios, segurança […]
Saiba mais25/10/2024
Tecnologia e eficiência marcam palestra da AASP na Fenalaw 2024
A AASP, representada pelo Diretor de Produtos & Serviços da AASP, Antonio Freitas, palestrou nesta quinta-feira (24/10), sobre O futuro da Advocacia: Tecnologia e eficiência, no espaço Tech Village da Fenalaw 2024. Freitas destacou a constante evolução do cenário jurídico, além da necessidade de adaptação por parte de Advogadas e Advogados diante das novidades […]
Saiba mais24/10/2024
O Síndico Profissional e o Condomínio: Uma Análise Jurídica da Relação de Consumo na Gestão Condominial Moderna
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 12/10/2024 O advento do síndico profissional no cenário da administração condominial trouxe consigo uma série de inovações e desafios jurídicos. Esta figura, que ganhou destaque com o Código Civil de 2002, abriu novas possibilidades para a gestão de condomínios, permitindo que pessoas não proprietárias assumissem essa […]
Saiba mais24/10/2024
Copiar Petição de Outro Advogado Constitui Infração Ética
Autora: Alcilene Barbosa Data de produção: 15 de outubro de 2024 A cópia integral de uma petição elaborada por outro advogado sem a devida autorização ou sem a atribuição de créditos apropriados, pode configurar violação ao artigo 34, inciso XXV, do Estatuto da OAB, que tipifica como infração disciplinar a conduta de inculcar-se […]
Saiba mais