Últimas Notícias
17/06/2025
Portaria Prud-DSUJ nº 377, de 16 de junho de 2025
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 18 a 27/6/2025 JEF de Presidente Prudente Ewerton José da Costa Alves Estabelece ainda que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente-SP – 12ª Subseção […]
20/12/2024
Marco Legal dos Seguros é publicado
Lei visa amenizar assimetrias, gerar confiança nas contratações, aumentar a demanda por seguro e expandir o mercado. Foi sancionada a Lei nº 15.040/2024, denominada Marco Legal dos Seguros, que representa uma das mais significativas mudanças regulatórias no setor de seguros do país, trazendo novas diretrizes e avanços para um mercado essencial à economia nacional. […]
Saiba mais20/12/2024
Honorários advocatícios não se enquadram como prestação alimentícia para efeito de penhora de salários ou poupança
STJ estabelece tese, em recurso repetitivo, sobre exceção prevista no § 2º do art. 833 do CPC/2015. Em recente julgado, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema nº 1.153), estabeleceu a tese de que a verba honorária sucumbencial, a despeito da sua natureza alimentar, não […]
Saiba mais19/12/2024
150 anos do IASP são recordados no AASP Talks
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), criado em 29 de novembro de 1874, completou 150 anos de existência e, em celebração a esse grande marco, Renato Silveira, atual Presidente da entidade, junto a Diogo Melo, novo Presidente eleito, foram convidados para recordar a trajetória da instituição que atua, até hoje, com a missão […]
Saiba mais19/12/2024
Editorial
A AASP – Associação dos Advogados congrega mais de 70 mil Advogadas e Advogados militantes, espalhados por todos os Estados da federação, e que, naturalmente, esposam diferentes ideologias, posições políticas e simpatias partidárias. Mas todos estão comprometidos em “defender a Constituição da República, o Estado Democrático de Direito, suas instituições, os direitos humanos e a […]
Saiba mais18/12/2024
Emita autorizações para crianças e adolescentes e viaje tranquilamente
AEVs são emitidas por meio de uma plataforma on-line. Veja como solicitar. A procura pela emissão de Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) para crianças e adolescentes costuma aumentar durante as férias escolares. O documento é necessário para menores de 16 anos viajarem desacompanhados de ambos ou um de seus pais, responsáveis ou parentes. […]
Saiba mais18/12/2024
Portaria Prud-DSUJ nº 347, de 10 de dezembro de 2024
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente (SP) da seguinte forma: Período Vara Plantonista Juiz plantonista 6/1/2025 a 10/1/2025 JEF de Presidente Prudente Cláudio de Paula dos Santos O plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente (SP) – 12ª Subseção Judiciária […]
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