SEMA 1.1 SEMA 1.1.2 Suspensão do expediente forense e prazos processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 08/10/2019, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Barra Bonita – Prédio I – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 18/10/2019, a partir das 16 horas, no prédio localizado … Continua The post appeared first on AASP.

Novas classes passam a tramitar pelo PJe na 2ª Instância do TJDFT

A partir desta sexta-feira, 11/10, novas classes processuais passarão a tramitar por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe, na 2ª Instância do TJDFT:  Ação Direta de Inconstitucionalidade,  Execução e Embargos à Execução. A implantação do PJe no TJDFT teve inicio em 2014 e foi sendo feita de forma gradual, de modo que todos – … Continua The post Novas classes passam a tramitar pelo PJe na 2ª Instância do TJDFT appeared first on AASP.

Publicada portaria que determina procedimento para entrega voluntária de recém-nascido

Procedimento leva em consideração ainda a responsabilidade que os profissionais de saúde devem ter quanto à adoção direta O juiz de Direito titular da 2° Vara de Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, José Wagner Alcântara, assinou portaria que determina algumas medidas a serem cumpridas quando existir entrega voluntária do recém-nascido por parte … Continua The post Publicada portaria que determina procedimento para entrega voluntária de recém-nascido appeared first on AASP.

Juizados Especiais de Cuiabá e Várzea Grande começam a fazer intimação por WhatsApp

A partir desta terça-feira (8 de outubro), os cidadãos que têm processos em tramitação em um dos 12 Juizados localizados nas Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande já poderão se habilitar para receber intimação por WhatsApp. Para tanto, basta ir até a unidade judiciária onde tramita o processo e solicitar ao servidor que quer fazer … Continua The post Juizados Especiais de Cuiabá e Várzea Grande começam a fazer intimação por WhatsApp appeared first on AASP.

Sancionadas leis que ampliam proteção à vítima de violência doméstica

Textos que alteram a Lei Maria da Penha foram apresentados por deputados. Um deles permite a apreensão de arma registrada em nome do agressor, o outro garante prioridade para as vítimas matricularem seus filhos em escolas perto de casa Duas leis que alteram a Lei Maria da Penha para ampliar a proteção à vítima de violência doméstica … Continua The post Sancionadas leis que ampliam proteção à vítima de violência doméstica appeared first on AASP.

Atenção: TJMS antecipa o feriado do Servidor Público para dia 10/10

PORTARIA Nº 1124/2019. Transfere o feriado do Servidor Público Estadual para o dia 10 de outubro de 2019. O Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, no uso das atribuições conferidas pelo art. 45, XIII, da Lei nº 1.511, … Continua The post Atenção: TJMS antecipa o feriado do Servidor Público para dia 10/10 appeared first on AASP.