Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
16/10/2019
Certidão de Execuções Criminais – Sivec será disponibilizada pela internet
Sistema disponível a partir de segunda-feira (21). A partir da próxima segunda-feira (21), o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza um novo serviço para facilitar o acesso da população aos documentos emitidos pelo Judiciário paulista: a emissão da certidão de execuções criminais (Sivec) via internet. O documento, que anteriormente precisava ser solicitado presencialmente, agora … Continua The post Certidão de Execuções Criminais – Sivec será disponibilizada pela internet appeared first on AASP.
Saiba mais16/10/2019
Comarca de Birigui recebe posto do Numec
Unidade funciona em parceria com a Polícia Militar. A Comarca de Birigui inaugurou, na última quinta-feira (10), posto do Núcleo de Mediação Comunitária (Numec), vinculado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A unidade funcionará na Rua Anchieta, 857 (Parque Residencial de Perdizes) e é fruto de parceria entre a Polícia Militar e o Tribunal … Continua The post Comarca de Birigui recebe posto do Numec appeared first on AASP.
Saiba mais15/10/2019
Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho … Continua The post Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário appeared first on AASP.
Saiba mais15/10/2019
Governo de SP sanciona lei do desembarque fora dos pontos à noite
Medida publicada no Diário Oficial desta terça (15) já está valendo; texto se aplica a mulheres, idosos e pessoas com deficiência O Governador João Doria sancionou a lei que permite que mulheres, idosos e pessoas com deficiência desembarquem entre 22h e 5h fora das paradas regulares dos ônibus intermunicipais que ligam as regiões metropolitanas do … Continua The post Governo de SP sanciona lei do desembarque fora dos pontos à noite appeared first on AASP.
Saiba mais15/10/2019
Suspensão de expediente na Comarca de Tabapuã
Atendimento emergencial será realizado em Catanduva. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do Direito e público em geral que não haverá expediente no Fórum da Comarca de Tabapuã (Rua Eugênio Ulian, 1265 – Centro), nesta sexta-feira (18), em razão de … Continua The post Suspensão de expediente na Comarca de Tabapuã appeared first on AASP.
Saiba mais14/10/2019
Novo sistema de adoção e acolhimento é realidade em todo o país
Os 27 tribunais estaduais brasileiros operam desde o dia 12 de outubro com o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto deste ano, a plataforma possui um inédito sistema de alertas, com o qual os juízes e as corregedorias podem acompanhar todos os prazos referentes … Continua The post Novo sistema de adoção e acolhimento é realidade em todo o país appeared first on AASP.
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