Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
21/10/2019
Depre reúne advogados para apresentação de nova ferramenta de peticionamento de precatórios
Atualização estará disponível a partir de 29/10. O coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos do Tribunal de Justiça de São Paulo (Depre), desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro, reuniu-se ontem (17) com representantes de associações de advogados para apresentar a nova ferramenta de peticionamento de precatórios, que estará disponível no portal e-SAJ a partir de … Continua The post Depre reúne advogados para apresentação de nova ferramenta de peticionamento de precatórios appeared first on AASP.
Saiba mais18/10/2019
Fóruns do Estado podem instalar estações de teleaudiências
Procedimento promove celeridade processual e economicidade. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou hoje (17) provimento do Conselho Superior da Magistratura (CSM) nº 2.520/19, que autoriza a instalação de “estações de teleaudiências” nos fóruns do Estado. As salas serão utilizadas, especialmente, para oitiva de partes e testemunhas, como alternativa para a coleta de depoimentos em … Continua The post Fóruns do Estado podem instalar estações de teleaudiências appeared first on AASP.
Saiba mais18/10/2019
Indisponibilidade do Sistema Depox (21/10)
Manutenção programada Na segunda-feira, 21 de outubro de 2019, sistema de Depósitos Judiciais (Depox) ficará indisponível das 8h30 às 10h30, para manutenção. The post Indisponibilidade do Sistema Depox (21/10) appeared first on AASP.
Saiba mais18/10/2019
Alterada a portaria que dispõe sobre os procedimentos de avaliação e eliminação de documentos e processos administrativos e judiciais findos
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRESI – 8940237 Confere nova redação à Portaria Presi/Cenag 413, de 30 de setembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos de avaliação e eliminação de documentos e processos administrativos e judiciais findos. O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO , no … Continua The post Alterada a portaria que dispõe sobre os procedimentos de avaliação e eliminação de documentos e processos administrativos e judiciais findos appeared first on AASP.
Saiba mais17/10/2019
MP propõe regularização de débitos fiscais e solução para contenciosos
Texto prevê descontos de até 70% no caso de pessoas físicas e micro ou pequenas empresas A Medida Provisória 899/19, publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União, regulamenta a transação tributária, prevista no Código Tributário Nacional. Com isso, o governo espera estimular a regularização de débitos fiscais e a resolução de conflitos fiscais entre contribuintes e União. … Continua The post MP propõe regularização de débitos fiscais e solução para contenciosos appeared first on AASP.
Saiba mais17/10/2019
Órgão Especial aprova criação de Varas Regionais Empresariais na 1ª RAJ
Unidades serão as primeiras do tipo no Estado. O Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (16), por votação unânime, a criação e instalação das 1ª e 2ª Varas Regionais Empresariais e de Conflitos de Arbitragem da 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ)– Grande São Paulo. As unidades, de tramitação … Continua The post Órgão Especial aprova criação de Varas Regionais Empresariais na 1ª RAJ appeared first on AASP.
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