Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
30/09/2019
Conselho fixa prazo de 5 anos para saque do abono salarial
Antes da resolução, para sacar o abono após o encerramento do calendário anual era preciso uma ação judicial O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) regulamentou, por meio da Resolução 838, que o abono salarial deve ficar disponível para saque por cinco anos. Antes dessa resolução, qualquer pedido de retirada de recursos do abono … Continua The post Conselho fixa prazo de 5 anos para saque do abono salarial appeared first on AASP.
Saiba mais30/09/2019
Bolsonaro sanciona com vetos a lei que muda regras eleitorais
Entre os pontos vetados está a possibilidade de os partidos usarem recursos públicos para pagar multas O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto de lei que altera as regras eleitorais (PL 5029/19). O texto aprovado (Lei 13.877/19), que valerá para as eleições do ano que vem, foi aprovado pela Câmara … Continua The post Bolsonaro sanciona com vetos a lei que muda regras eleitorais appeared first on AASP.
Saiba mais30/09/2019
Justiça do Trabalho de São Paulo realiza pesquisa de satisfação: até 20/10
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região lançou uma nova pesquisa de satisfação voltada para o público externo (advogados, empregados, empregadores, procuradores, estudantes, peritos e outros). Com a enquete, que ficará disponível entre os dias 23 de setembro e 20 de outubro, o TRT da 2ª Região avaliará itens como prestação jurisdicional, serviços de … Continua The post Justiça do Trabalho de São Paulo realiza pesquisa de satisfação: até 20/10 appeared first on AASP.
Saiba mais28/09/2019
Bolsonaro sanciona com vetos lei que muda regras eleitorais
Congresso Nacional ainda pode apreciar os vetos na semana que vem O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Com isso, as medidas já valerão para as eleições municipais de 2020. O Congresso Nacional ainda terá a possibilidade de apreciar os vetos na semana que vem, que … Continua The post Bolsonaro sanciona com vetos lei que muda regras eleitorais appeared first on AASP.
Saiba mais27/09/2019
Portal do TRT da 2ª Região ficará indisponível neste sábado(28)
Por conta de testes de continuidade agendados para este sábado (28), data com menor uso dos sistemas e serviços, o portal (internet) do TRT da 2ª Região ficará indisponível no período das 9h às 16h. The post Portal do TRT da 2ª Região ficará indisponível neste sábado(28) appeared first on AASP.
Saiba mais27/09/2019
Audiência por videoconferência com réus em outros estados garante celeridade processual
Emprego da ferramenta garante redução de custos, mais segurança e agiliza o andamento do feito. Com intuito de garantir celeridade, o Juízo da 5° Vara Criminal da Comarca de Rio Branco realizou audiências por meio de videoconferência, com réus que estão detidos em outros estados da Federação. O processo trata de tráfico de drogas e … Continua The post Audiência por videoconferência com réus em outros estados garante celeridade processual appeared first on AASP.
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