Últimas Notícias
01/05/2025
Indisponibilidade e atualização do Assinador AASP
Comunicamos a realização de uma atualização no sistema do Assinador AASP, que poderá ocasionar indisponibilidade e oscilações na plataforma entre os dias 30/4 e 4/5. Ressaltamos que essa atualização é necessária para garantir o bom funcionamento da nossa solução digital, dado que potencializará a capacidade de armazenamento do Assinador. Agradecemos a compreensão! […]
02/09/2019
STJ disponibiliza tira-dúvidas sobre o envio de dados obrigatórios pelos tribunais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou em seu portal um FAQ (perguntas mais frequentes) sobre o Projeto Dados Obrigatórios, destinado a orientar os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais a enviarem os processos de acordo com os padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir de 1º de outubro, o STJ não … Continua The post STJ disponibiliza tira-dúvidas sobre o envio de dados obrigatórios pelos tribunais appeared first on AASP.
Saiba mais02/09/2019
Funcionamento: comércio varejista em geral aos domingos e feriados
Com a finalidade de acrescentar disposto a Lei que trata do funcionamento do comércio varejista em geral, o Prefeito de São Paulo editou o seguinte Decreto Municipal: “DECRETO Nº 58.935, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 Acrescenta o art. 2-A ao Decreto nº 45.750, de 4 de março de 2005, que estabelece normas regulamentares para … Continua The post Funcionamento: comércio varejista em geral aos domingos e feriados appeared first on AASP.
Saiba mais31/08/2019
Prefeito de São Paulo sanciona lei que proíbe fumo em parques públicos
O prefeito Bruno Covas sancionou hoje (30) lei – aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo – que proíbe fumar nos parques públicos municipais da cidade. A lei passa a valer em 60 dias e não será permitido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, vape ou qualquer produto fumígeno, derivado ou não do … Continua The post Prefeito de São Paulo sanciona lei que proíbe fumo em parques públicos appeared first on AASP.
Saiba mais30/08/2019
Santo André recebe Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Unidade prestará apoio especializado às vítimas. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (29), o Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santo André. A unidade vai agilizar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e é prevista na Lei Maria da Penha. O evento de inauguração, … Continua The post Santo André recebe Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher appeared first on AASP.
Saiba mais30/08/2019
Taxas: restituições podem ser requeridas eletronicamente
A partir de 1º/9, estará disponível o peticionamento eletrônico via SEI para requerimentos de restituição da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e multa. Requerimentos de restituição de valores recolhidos a título de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) e multa poderão ser realizados, a partir de 1º/9, por meio do Sistema Eletrônico de … Continua The post Taxas: restituições podem ser requeridas eletronicamente appeared first on AASP.
Saiba mais30/08/2019
Mutirão vai regularizar registros de imóveis em Belo Horizonte
De setembro a novembro, Vara de Registros Públicos prioriza audiências e decisões de processos de usucapião A Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte vai promover um mutirão nos meses de setembro, outubro e novembro, abrangendo cerca de 330 processos de usucapião que ainda não tiveram uma solução. Para cumprir as metas nacionais estipuladas pelo … Continua The post Mutirão vai regularizar registros de imóveis em Belo Horizonte appeared first on AASP.
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