Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
04/09/2019
Contribuintes paulistanos do Simples Nacional terão oportunidade de autorregularização
A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo iniciou na última quinta-feira (29/08) a notificação de contribuintes enquadrados no Regime do Simples Nacional cujos lançamentos tributários apresentam inconsistências, concedendo prazo para sua autorregularização. A fiscalização tributária municipal encontrou divergências entre as Notas Fiscais de Serviços Eletrônica (NFS-e) emitidas pelas empresas e a declaração mensal do … Continua The post Contribuintes paulistanos do Simples Nacional terão oportunidade de autorregularização appeared first on AASP.
Saiba mais04/09/2019
Priorização do primeiro grau avança nos tribunais brasileiros
A demanda processual por servidor lotado no segundo grau de jurisdição superou a demanda do primeiro grau. O dado consta do relatório Justiça em Números 2019 e representa os primeiros resultados da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, iniciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apesar de o primeiro grau de … Continua The post Priorização do primeiro grau avança nos tribunais brasileiros appeared first on AASP.
Saiba mais03/09/2019
Fórum de Piquete: suspensão de expediente forense
A AASP comunica aos advogados, que não haverá expediente forense no período de 3 a 13/9/2019, com suspensão dos prazos processuais no referido período, no Fórum de Piquete, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), nos termos do art. 1188, inciso II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria … Continua The post Fórum de Piquete: suspensão de expediente forense appeared first on AASP.
Saiba mais03/09/2019
Mediação em desapropriação por utilidade pública é avanço, diz CNJ
Foi sancionada a lei que permite a utilização de métodos alternativos de solução de conflito, como a mediação e a conciliação, para a definição dos valores de indenização nos processos de desapropriação por utilidade pública. Para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a norma é um importante avanço e está em consonância com as Metas … Continua The post Mediação em desapropriação por utilidade pública é avanço, diz CNJ appeared first on AASP.
Saiba mais03/09/2019
INSS publica resolução sobre prova de vida para pagamento de benefício
A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras, está publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União. O documento diz ainda que esse procedimento deve ser feito … Continua The post INSS publica resolução sobre prova de vida para pagamento de benefício appeared first on AASP.
Saiba mais03/09/2019
Serviço de informações processuais por telefone está indisponível
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os serviços de telefonia da Seção de Informações Processuais, por meio do número (61) 3319-8410, estão temporariamente indisponíveis. As demandas dos usuários podem ser encaminhadas à seção pelo e-mail informa.processual@stj.jus.br. The post Serviço de informações processuais por telefone está indisponível appeared first on AASP.
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