Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
05/09/2019
TJRN automatiza cálculos de precatórios e paga R$ 24 milhões em nova lista de prioridades do Estado
Nos últimos anos, a evolução tecnológica na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça (TJRN) foi uma constante. Desta vez, o setor conseguiu diminuir o tempo gasto com o cálculo de valores a serem pagos aos credores integrantes das listas de ordem cronológica e de prioridades. A automação cada vez maior do Sistema de Gerenciamento … Continua The post TJRN automatiza cálculos de precatórios e paga R$ 24 milhões em nova lista de prioridades do Estado appeared first on AASP.
Saiba mais05/09/2019
MP concede pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por zika
A Medida Provisória 894/19, publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União, assegura pensão especial vitalícia de um salário mínimo para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus zika. O benefício será concedido aos nascidos entre 2015 e 2018, os anos de maior incidência da doença no País. A pensão vai substituir o Benefício … Continua The post MP concede pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por zika appeared first on AASP.
Saiba mais05/09/2019
Maia prorroga prazo para emendas ao texto da reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prorrogou até o dia 11 de setembro o prazo para que os parlamentares apresentem emendas à proposta de reforma tributária (PEC 45/19). O prazo para o oferecimento de emendas ia até o dia 5 de setembro. De acordo com o calendário proposto pelo relator, deputado Aguinaldo … Continua The post Maia prorroga prazo para emendas ao texto da reforma tributária appeared first on AASP.
Saiba mais05/09/2019
Apoio técnico 24h a decisões sobre emergências médicas começa a funcionar
Um pedido de medicamentos chegou à mesa do juiz de Crissiumal/RS, Diego Dezorzi, na última semana de agosto, acompanhado da informação de que se tratava de uma emergência. Para decidir se determinaria ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a compra imediata do remédio, Dezorzi, um especialista em leis, solicitou respaldo técnico ao … Continua The post Apoio técnico 24h a decisões sobre emergências médicas começa a funcionar appeared first on AASP.
Saiba mais05/09/2019
Alcolumbre cogita votação da reforma da Previdência na próxima semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, trabalha com a possibilidade de o plenário da Casa votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência na quarta-feira da próxima semana, dia 11 de setembro. “Há alguma divergência em relação a prazos, mas se não houver objeção de líderes partidários ou partidos políticos, a … Continua The post Alcolumbre cogita votação da reforma da Previdência na próxima semana appeared first on AASP.
Saiba mais04/09/2019
Operações realizadas com Criptoativos devem ser prestadas à Receita Federal a partir deste mês
Fiscalização A primeira entrega refere-se a informações das operações realizadas no mês de agosto A Receita Federal comunica a todos os interessados que a primeira entrega das informações com criptoativos, relativas às operações realizadas em agosto, deve ser efetuada até 30 de setembro. As informações podem ser prestadas mediante o preenchimento de formulário online, ou … Continua The post Operações realizadas com Criptoativos devem ser prestadas à Receita Federal a partir deste mês appeared first on AASP.
Saiba mais