Últimas Notícias
10/05/2025
AASP promove o II Congresso de Direitos Humanos
A AASP realizou durante os dias 8 e 9/5 (quinta e sexta-feira), o II Congresso de Direitos Humanos: o Impacto da IA nos Direitos Humanos, Desafios e Conquistas. Com a abertura da Presidente da Associação Renata Castello Branco Mariz de Oliveira e coordenação da Conselheira Patrícia Anastácio, o evento ocorreu na Unidade Centro da entidade […]
24/06/2020
CNJ – Covid-19: corregedor nacional edita ato para proteger idosos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou nesta segunda-feira (22/6) recomendação aos cartórios notariais e de registro do Brasil que adotem medidas preventivas para coibir a prática de abusos contra pessoas idosas, especialmente vulneráveis nesse período de pandemia do novo coronavírus. De acordo com a Recomendação 46/2020, as serventias extrajudiciais podem realizar diligências, se … Continua The post CNJ – Covid-19: corregedor nacional edita ato para proteger idosos appeared first on AASP.
Saiba mais23/06/2020
Plantão Judiciário – São Carlos e Ribeirão Preto
1ª Vara Federal de São Carlos (Portaria Scar/Nuar nº 40/2020) das 9h do dia 22 às 9h do dia 29/6: juiz Leonardo Estevam de Assis Zanini 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto (Portaria Scar/Nuar nº 34/2020) do dia 26/6 a 3/719h: juiz João Eduardo Consolim Obs.: O plantão terá início às 19h da sexta-feira ou último dia … Continua The post Plantão Judiciário – São Carlos e Ribeirão Preto appeared first on AASP.
Saiba mais23/06/2020
TJSP – Provimento prorroga trabalho remoto até 26 de julho
Medida visa evitar a propagação do novo coronavírus. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou hoje (22) o Provimento nº 2563/20, que prorroga o prazo de vigência do Sistema Remoto de Trabalho em 1º e 2º Graus para o dia 26 de julho. “A preocupação maior da Corte, como de todo o … Continua The post TJSP – Provimento prorroga trabalho remoto até 26 de julho appeared first on AASP.
Saiba mais23/06/2020
TRT1- Certidão de feitos de processos eletrônicos no TRT/RJ passa a ser emitida on-line
A partir desta sexta-feira (19/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) passa a disponibilizar a certidão de feitos trabalhistas – de processos eletrônicos – de forma on-line e gratuita. Sendo assim, o próprio interessado poderá emitir a certidão de processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe), no site do TRT/RJ, sem a necessidade … Continua The post TRT1- Certidão de feitos de processos eletrônicos no TRT/RJ passa a ser emitida on-line appeared first on AASP.
Saiba mais23/06/2020
INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho
Segurados podem acessar serviços e pedir benefícios pelo Meu INSS e telefone 135 O atendimento remoto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogado até o dia 10 de julho. A Portaria Conjunta 22 que normatiza a prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (22). A portaria prevê o retorno … Continua The post INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho appeared first on AASP.
Saiba mais22/06/2020
STM iniciará sessão de julgamento por videoconferência
Com a publicação do ato normativo nº 426, o Superior Tribunal Militar (STM) está autorizado a realizar sessões de julgamento por meio de videoconferência. A medida será necessária em função do prolongamento da epidemia do coronavírus e da impossibilidade de reuniões presenciais em plenário com a presença dos ministros. Funcionamento Alguns critérios precisarão ser seguidos … Continua The post STM iniciará sessão de julgamento por videoconferência appeared first on AASP.
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