Últimas Notícias
10/05/2025
AASP promove o II Congresso de Direitos Humanos
A AASP realizou durante os dias 8 e 9/5 (quinta e sexta-feira), o II Congresso de Direitos Humanos: o Impacto da IA nos Direitos Humanos, Desafios e Conquistas. Com a abertura da Presidente da Associação Renata Castello Branco Mariz de Oliveira e coordenação da Conselheira Patrícia Anastácio, o evento ocorreu na Unidade Centro da entidade […]
24/06/2020
TRT-22ª regulamenta realização de correição ordinária, no âmbito do 1º grau e atendimento a advogados, procuradores, membros do MPT e da Defensoria Pública, por videoconferência
O TRT-Piauí publicou recentemente, nos dias 17 e 18.06.2020, dois importantes Atos Conjuntos do Gabinete da Presidência com a Corregedoria Regional. Trata-se o primeiro do ATO GP/CR Nº 10 /2020, que regulamenta a realização, de forma excepcional, de correições ordinárias, na modalidade à distância, por videoconferência, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Regional Piauiense. … Continua The post TRT-22ª regulamenta realização de correição ordinária, no âmbito do 1º grau e atendimento a advogados, procuradores, membros do MPT e da Defensoria Pública, por videoconferência appeared first on AASP.
Saiba mais24/06/2020
STF – Suspensão dos prazos devido as férias coletivas
RESOLUÇÃO Nº 687, DE 22 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal no mês de julho de 2020 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, com base no art. 363, inc. I, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, observados ainda seus arts. 78, § 2º e 105, e considerando o disposto no … Continua The post STF – Suspensão dos prazos devido as férias coletivas appeared first on AASP.
Saiba mais24/06/2020
Câmara – PEC acaba com decisão liminar monocrática em ações diretas de inconstitucionalidade no STF
Decisão liminar ocorrerá somente se houver concordância da maioria absoluta (6 ministros) dos membros do Supremo A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/20 determina que as decisões liminares em ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ocorram somente pela maioria absoluta (6 ministros) dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF), proibindo as decisões monocráticas (tomadas por … Continua The post Câmara – PEC acaba com decisão liminar monocrática em ações diretas de inconstitucionalidade no STF appeared first on AASP.
Saiba mais24/06/2020
TRT3 – Novo Regimento Interno do TRT-MG entra em vigor em julho
A partir de 1º de julho, entra em vigor o novo Regimento Interno do TRT-MG. A resolução que instituiu o documento foi disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da última terça-feira (16). Aprovado em sessão ordinária telepresencial do Tribunal Pleno realizada no dia 4 de junho deste ano, o novo normativo começou a … Continua The post TRT3 – Novo Regimento Interno do TRT-MG entra em vigor em julho appeared first on AASP.
Saiba mais24/06/2020
TRT21 – Ponto facultativo do São João foi alterado por Ato e acontece nesta sexta-feira (26)
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) transferiu, por meio do Ato nº 354, publicado ainda em 2019, o ponto facultativo referente ao dia 24 de junho (São João) para o dia 26 de junho. Com a mudança, nesta quarta-feira (24), o expediente virtual do Tribunal acontece normalmente. O ponto facultativo … Continua The post TRT21 – Ponto facultativo do São João foi alterado por Ato e acontece nesta sexta-feira (26) appeared first on AASP.
Saiba mais24/06/2020
STF – IPVA deve ser recolhido no domicílio do proprietário do veículo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, decidiu que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deve ser recolhido no domicílio do proprietário do veículo, onde o bem deve ser, de acordo com a legislação sobre o tema, licenciado e registrado. Por maioria de votos, o colegiado desproveu o Recurso … Continua The post STF – IPVA deve ser recolhido no domicílio do proprietário do veículo appeared first on AASP.
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