Últimas Notícias
10/05/2025
AASP promove o II Congresso de Direitos Humanos
A AASP realizou durante os dias 8 e 9/5 (quinta e sexta-feira), o II Congresso de Direitos Humanos: o Impacto da IA nos Direitos Humanos, Desafios e Conquistas. Com a abertura da Presidente da Associação Renata Castello Branco Mariz de Oliveira e coordenação da Conselheira Patrícia Anastácio, o evento ocorreu na Unidade Centro da entidade […]
10/06/2020
TRT13 – Corregedoria cria repositório de e-mails para notificações iniciais
Empresas estão aderindo voluntariamente A Corregedoria do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) criou link em seu portal (http://trt13.jus.br/corregedoria) com os endereços eletrônicos de empresas para notificações iniciais. Os endereços são consultados pelas varas do trabalho na hora de expedir as intimações. A iniciativa da Corregedoria viabiliza a ciência e a habilitação das partes … Continua The post TRT13 – Corregedoria cria repositório de e-mails para notificações iniciais appeared first on AASP.
Saiba mais10/06/2020
CNJ – Corregedor edita norma para que pessoas vulneráveis tenham acesso a registro civil
A partir de hoje (9/6), os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais deverão enviar, de forma gratuita, os dados registrais das pessoas em estado de vulnerabilidade, aos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal, para fins exclusivos de emissão de registro geral de identificação. A determinação é do corregedor nacional de Justiça, … Continua The post CNJ – Corregedor edita norma para que pessoas vulneráveis tenham acesso a registro civil appeared first on AASP.
Saiba mais10/06/2020
TRT5-BA: não haverá suspensão de expediente no dia 23/6
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) informa que 23 de junho de 2020 será dia normal de expediente em todo o Regional, conforme Ato GP TRT5 n. 0149, de 5 de junho de 2020. A retomada das atividades presenciais no Tribunal somente ocorrerá após alcançarmos o pico da pandemia no estado … Continua The post TRT5-BA: não haverá suspensão de expediente no dia 23/6 appeared first on AASP.
Saiba mais10/06/2020
TJRO – Antecipação de feriado na capital já está no calendário forense
Portaria 435/2020-PR, assinada pelo presidente do TJRO, traz a alteração para o âmbito do Judiciário A antecipação do feriado municipal de 2 de outubro, consagrado à Santa Terezinha do Menino Jesus, padroeira das missões, para 12 de junho, conforme decreto assinado nesta terça, 9 de junho, pelo prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, levou o … Continua The post TJRO – Antecipação de feriado na capital já está no calendário forense appeared first on AASP.
Saiba mais10/06/2020
TJBA – PJBA funciona em regime de plantão nesta quinta (11) e sexta-feira (12)
A partir das 18h desta quarta-feira (10), o expediente no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instância do Estado da Bahia e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Tribunal de Justiça está suspenso por conta do feriado de Corpus Christi, comemorado nesta quinta-feira (11). Na sexta-feira, o expediente permanece suspenso e as atividades serão … Continua The post TJBA – PJBA funciona em regime de plantão nesta quinta (11) e sexta-feira (12) appeared first on AASP.
Saiba mais10/06/2020
TJAL – Judiciário de Alagoas transfere feriado de Corpus Christi para sexta (12)
Ato Normativo nº 4/2020 regulamentou os feriados de 2020 que viessem a ocorrer em dias de terça e quinta-feira O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por meio do Ato Normativo nº 4/2020, transferiu o feriado de Corpus Christi, comemorado no dia 11 de junho, para a próxima sexta-feira (12). Magistrados e servidores permanecem … Continua The post TJAL – Judiciário de Alagoas transfere feriado de Corpus Christi para sexta (12) appeared first on AASP.
Saiba mais