Últimas Notícias
07/05/2025
Portaria RIBP-Duar nº 450, de 15 de abril de 2025
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de plantão MM. Juíza 9 a 16/5/2025 1ª Vara Gabinete JEF Dra. Daniela Miranda Benetti O plantão terá início às 19h da sexta-feira ou último dia útil da semana, com inclusão de todo o […]
03/06/2020
ANTT autoriza empresas de ônibus a realizarem alterações no esquema operacional sem comunicação prévia
RESOLUÇÃO Nº 5.893, DE 2 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres … Continua The post ANTT autoriza empresas de ônibus a realizarem alterações no esquema operacional sem comunicação prévia appeared first on AASP.
Saiba mais03/06/2020
TRT2 – Suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos
Portaria GP/VPJ nº 01/2020 Cessa os efeitos da Portaria GP nº 13/2018, que determina a suspensão dos processos que versam sobre a aplicação dos artigos 1º, caput, 2º, §§ 1º e 2º, 4º, §§ 1º e 2º, e 5º, caput, da Lei nº 11.442/2007, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. A … Continua The post TRT2 – Suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos appeared first on AASP.
Saiba mais03/06/2020
TJSP – Cancela a suspensão de expediente prevista para o dia 10/07/2020
Provimento CSM nº 2.562/2020 O Conselho Superior da Magistratura, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de regulamentar o expediente forense para o exercício de 2020, Considerando o decidido no Provimento CSM nº 2559/2020, que antecipou o feriado de 09/07/2020 (Revolução Constitucionalista) para o dia 25/05/2020; Considerando o disposto no artigo 116 do … Continua The post TJSP – Cancela a suspensão de expediente prevista para o dia 10/07/2020 appeared first on AASP.
Saiba mais03/06/2020
TJSP – Resolução do CNJ estabelece condições para retomada gradual de serviços presenciais no Judiciário
Atividades presenciais podem retornar a partir 15 de junho. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, ontem (1º), a Resolução CNJ nº 322/20, que estabelece regras para a retomada gradual dos serviços presenciais no âmbito do Poder Judiciário nacional. De acordo com o documento, o retorno ao atendimento presencial poderá ocorrer a partir de 15 … Continua The post TJSP – Resolução do CNJ estabelece condições para retomada gradual de serviços presenciais no Judiciário appeared first on AASP.
Saiba mais03/06/2020
TJSP – Cancelamento da suspensão do expediente forense no dia 12/06/2020
SEMA 1.1.2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 01/06/2020, diante da antecipação do feriado de Corpus Christi, seguindo a legislação municipal local, autorizou o cancelamento da suspensão do expediente forense no dia 12/06/2020 nas seguintes Comarcas: CAIEIRAS CAMPINAS CASA BRANCA COTIA DIADEMA EMBU GUAÇU FERRAZ DE VASCONCELOS FORO REGIONAL DE VILA … Continua The post TJSP – Cancelamento da suspensão do expediente forense no dia 12/06/2020 appeared first on AASP.
Saiba mais02/06/2020
TRT18 – Juntada de áudios e vídeos em processos passa a ser feita por compartilhamento de arquivos na nuvem
O corregedor-regional do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), desembargador Daniel Viana Júnior, editou o Provimento 5/2020 para regulamentar, excepcionalmente, o procedimento de juntada, pela parte interessada, de arquivo de áudio e/ou de vídeo e sua degravação por meio de compartilhamento não editável na “nuvem”, com indicação nos autos, e do link para acesso ao arquivo, … Continua The post TRT18 – Juntada de áudios e vídeos em processos passa a ser feita por compartilhamento de arquivos na nuvem appeared first on AASP.
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