Últimas Notícias
10/05/2025
AASP promove o II Congresso de Direitos Humanos
A AASP realizou durante os dias 8 e 9/5 (quinta e sexta-feira), o II Congresso de Direitos Humanos: o Impacto da IA nos Direitos Humanos, Desafios e Conquistas. Com a abertura da Presidente da Associação Renata Castello Branco Mariz de Oliveira e coordenação da Conselheira Patrícia Anastácio, o evento ocorreu na Unidade Centro da entidade […]
16/06/2020
TJSE informa os advogados sobre o fornecimento de dados no ajuizamento de ações
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa aos advogados sobre a importância do fornecimento dos dados referentes ao telefone e endereço eletrônico, quando do ajuizamento das ações e/ou recursos, ou manifestação expressa da impossibilidade de tal informação. O objetivo é possibilitar uma maior viabilidade e celeridade na realização dos atos intimatórios por meio de … Continua The post TJSE informa os advogados sobre o fornecimento de dados no ajuizamento de ações appeared first on AASP.
Saiba mais16/06/2020
TJAL publica regras para audiências por videoconferência em processos criminais
Regulamentação leva em consideração os avanços tecnológicos, economia de recursos e tempo com a prática de atos processuais em ambientes virtuais O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) regulamentou a realização de audiências de instrução e julgamento por videoconferência em processos criminais e representações por atos infracionais durante a crise sanitária provocada pelo novo Coronavírus. … Continua The post TJAL publica regras para audiências por videoconferência em processos criminais appeared first on AASP.
Saiba mais16/06/2020
TJBA – Ato Conjunto disciplina o procedimento da retirada, guarda e custódia de armamentos apreendidos vinculados a processos de competência do PJBA
Foi publicado, no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (15), o Ato Normativo Conjunto nº 11. Assinado pelos membros da Mesa Diretora da Corte baiana, o documento disciplina o procedimento da retirada, guarda e custódia de armas de fogo, munições, artefatos explosivos e acessórios apreendidos vinculados a processos judiciais e administrativos de competência do Poder … Continua The post TJBA – Ato Conjunto disciplina o procedimento da retirada, guarda e custódia de armamentos apreendidos vinculados a processos de competência do PJBA appeared first on AASP.
Saiba mais16/06/2020
Resolução do TJAL disciplina atendimento virtual a operadores do Direito
Promotores, defensores e advogados poderão tratar de questões processuais com juízes e desembargadores, por videoconferência O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou, nesta segunda-feira (15), a resolução nº 20/2020, que disciplina o atendimento virtual de magistrados a representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados. Confira aqui a publicação. De acordo com o texto, … Continua The post Resolução do TJAL disciplina atendimento virtual a operadores do Direito appeared first on AASP.
Saiba mais16/06/2020
TJPE lança programa de conciliação online para auxiliar negociações de empresas atingidas pela pandemia de Covid-19
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu o Programa Especial de Negociação Empresarial – Covid-19 (PNE-Covid19). Coordenada pelo Núcleo de Conciliação – Nupemec, a iniciativa tem como objetivo ajudar as empresas que não estão podendo honrar seus compromissos, devido aos impactos causados pela pandemia, na renegociação de seus débitos com credores em sessões de conciliação e … Continua The post TJPE lança programa de conciliação online para auxiliar negociações de empresas atingidas pela pandemia de Covid-19 appeared first on AASP.
Saiba mais16/06/2020
TJSP – Fornecimento de senha de acesso ao processo para as partes
COMUNICADO CG Nº 509/2020 (Processo 2020/37109) A Corregedoria Geral da Justiça, considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância as seguintes orientações sobre o fornecimento de senha de acesso ao processo para as partes: … Continua The post TJSP – Fornecimento de senha de acesso ao processo para as partes appeared first on AASP.
Saiba mais