Últimas Notícias
10/05/2025
AASP promove o II Congresso de Direitos Humanos
A AASP realizou durante os dias 8 e 9/5 (quinta e sexta-feira), o II Congresso de Direitos Humanos: o Impacto da IA nos Direitos Humanos, Desafios e Conquistas. Com a abertura da Presidente da Associação Renata Castello Branco Mariz de Oliveira e coordenação da Conselheira Patrícia Anastácio, o evento ocorreu na Unidade Centro da entidade […]
15/06/2020
TJSP – Negada suspensão das medidas de flexibilização do isolamento social em São Paulo
Retomada é ato discricionário da Administração Pública. A 13ª Vara de Fazenda Pública da Capital negou tutela de urgência formulada por associação e sindicato contra o Estado e o Município de São Paulo. Os autores da ação buscavam suspender a flexibilização do isolamento social prevista no Plano SP. Na decisão, a juíza Maria Gabriella … Continua The post TJSP – Negada suspensão das medidas de flexibilização do isolamento social em São Paulo appeared first on AASP.
Saiba mais15/06/2020
TRF3 – Avisos de indisponibilidade
TRF3 – Atualização do Sistema de Peticionamento Eletrônico do JEF, PUSH do TRF e JEF da 3ª Região, PRECWEB e detalhamento de folha Srs(as) Usuários(as), Comunicamos que os sistemas de Peticionamento Eletrônico do JEF, Push do TRF e JEF da 3ª Região, PrecWeb e Detalhamento de Folha estarão indisponíveis para atualização no dia 15/06/2020 no período das 11h30min às 11h50min. Agradecemos pela compreensão. Secretaria … Continua The post TRF3 – Avisos de indisponibilidade appeared first on AASP.
Saiba mais15/06/2020
TJSP – Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus
Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara D’Oeste determinou, nesta segunda-feira (8), que agências de turismos remarquem, solidariamente, viagem contratada por um consumidor, que, em razão da pandemia da Covid-19, teve os planos de turismo frustrados. Em outubro de 2019, o autor da ação adquiriu pacote turístico … Continua The post TJSP – Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus appeared first on AASP.
Saiba mais12/06/2020
Planalto – Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado
LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Esta Lei institui normas … Continua The post Planalto – Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado appeared first on AASP.
Saiba mais12/06/2020
STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 1º de julho
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 1º de julho, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos. A providência foi adotada por meio da Resolução 686/2020, publicada em edição extra do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) da última quarta-feira (10/6). Nos termos da Resolução 670/2020, a suspensão … Continua The post STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 1º de julho appeared first on AASP.
Saiba mais12/06/2020
TJPB – GMF orienta os juízes para procedimentos em casos de interdição de unidades prisionais
A edição do Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (11) traz a publicação da Recomendação nº 04/2020 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas – GMF/PB. O ato recomenda aos magistrados responsáveis pela Execução Penal que, nos casos indicativos de interdição parcial ou total de unidade prisional … Continua The post TJPB – GMF orienta os juízes para procedimentos em casos de interdição de unidades prisionais appeared first on AASP.
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