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10/05/2025

AASP promove o II Congresso de Direitos Humanos

A AASP realizou durante os dias 8 e 9/5 (quinta e sexta-feira), o II Congresso de Direitos Humanos: o Impacto da IA nos Direitos Humanos, Desafios e Conquistas. Com a abertura da Presidente da Associação Renata Castello Branco Mariz de Oliveira e coordenação da Conselheira Patrícia Anastácio, o evento ocorreu na Unidade Centro da entidade […]


17/06/2020

TJBA – Ato Conjunto nº 007: Artigo sobre realização de audiência por videoconferência ganha nova redação

A partir de agora, o art. 6º do Ato Conjunto nº 007, de 29 de abril de 2020, passa a vigorar com nova redação. O Ato Conjunto nº 12 traz a mudança, e foi publicado na manhã desta terça-feira (16), no Diário da Justiça Eletrônico. Confira o Ato Conjunto nº 12 na íntegra De acordo com … Continua The post TJBA – Ato Conjunto nº 007: Artigo sobre realização de audiência por videoconferência ganha nova redação appeared first on AASP.

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17/06/2020

TIT – Publicação eletrônica de intimações a partir 22/6/2020 e interrupção de prazos processuais físicos até 28/6/2020

Ato TIT nº 8, de 15/6/2020  Determina o retorno da publicação de intimações de processos e expedientes em andamento no contencioso administrativo tributário e prorroga disposições do Ato TIT que menciona, em razão de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19 (novo coronavírus). Considerando o Decreto 64.879, de 20/3/2020, e o Decreto … Continua The post TIT – Publicação eletrônica de intimações a partir 22/6/2020 e interrupção de prazos processuais físicos até 28/6/2020 appeared first on AASP.

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17/06/2020

TRF3 – Intimação das partes e testemunhas por correio eletrônico ou mensagem via WhatsApp

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS ORDEM DE SERVIÇO Nº 4/2020 – CAMP-DSUJ/CAMP-SUMA Determina a prorrogação, em caráter excepcional, da intimação das partes e testemunhas por correio eletrônico ou mensagem via WhatsApp durante o período de suspensão dos prazos processuais em virtude da Portaria Conjunta PRES/CORE nº 8, de 03 de … Continua The post TRF3 – Intimação das partes e testemunhas por correio eletrônico ou mensagem via WhatsApp appeared first on AASP.

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16/06/2020

TJPB implementa a integração dos sistemas PJe e de custas processuais dispensando a emissão de guias

Buscando o aperfeiçoamento e a qualidade nos serviços tecnológicos prestados pela Justiça estadual, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, implementou a integração entre os sistemas do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o de Custas Processuais do TJPB. O projeto, disponibilizado no site institucional desde o sábado (13), … Continua The post TJPB implementa a integração dos sistemas PJe e de custas processuais dispensando a emissão de guias appeared first on AASP.

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16/06/2020

TJPB institui Gabinete Virtual como ferramenta de auxílio à prestação jurisdicional no 1º Grau

Visando otimizar os serviços judiciários, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Gabinete Virtual como ferramenta de auxílio à prestação jurisdicional nas unidades judiciárias de 1º Grau, com atuação restrita nos processos com tramitação pelo PJe/CNJ – Processo Judicial Eletrônico. O Ato da Presidência nº 29/2020 foi publicado na edição desta segunda-feira … Continua The post TJPB institui Gabinete Virtual como ferramenta de auxílio à prestação jurisdicional no 1º Grau appeared first on AASP.

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16/06/2020

TJMG – Judiciário faculta videoconferência em sessões presenciais

Ferramenta possibilitará participação a distância se houver interesse Pensando na possibilidade de crises criarem oportunidades, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) adotou tecnologia que vai possibilitar a realização de sessões de julgamento presenciais por meio de videoconferência. A adoção da aplicação informatizada deverá ser solicitada ao presidente do órgão julgador. A ferramenta foi cedida … Continua The post TJMG – Judiciário faculta videoconferência em sessões presenciais appeared first on AASP.

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