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05/05/2025
Agenda Cultural: Produção de Provas no Processo Civil, Direitos Humanos e Liminares nas Ações de Família são destaque dessa semana!
A AASP preparou um conteúdo de qualidade para você se manter atualizado nessa primeira semana de maio! Esteja sempre um passo à frente na sua carreira, confira os destaques e inscreva-se: A Produção de Provas no Processo Civil; II Congresso Direitos Humanos: o Impacto da IA nos Direitos Humanos, Desafios e Conquistas; e Liminares […]
19/02/2020
Portaria suspende os prazos processuais e altera o horário de expediente externo na Subseção Judiciária de Juína/MT no período de 27 de fevereiro a 27 de março de 2020
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Portaria PRESI – 9795402 Suspende os prazos processuais e altera o horário do expediente externo na Subseção Judiciária de Juína/MT, no período de 27 de fevereiro a 27 de março de 2020. O Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais … Continua The post Portaria suspende os prazos processuais e altera o horário de expediente externo na Subseção Judiciária de Juína/MT no período de 27 de fevereiro a 27 de março de 2020 appeared first on AASP.
Saiba mais19/02/2020
Conheça as regras para permanência de crianças e adolescentes nas festas de carnaval
Crianças e adolescentes menores de 16 anos de idade podem permanecer nos locais de festa e eventos até às 23 horas A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco divulgou a Portaria n°244/2020, que disciplina o acesso e permanência de crianças e adolescentes nos locais da capital, onde ocorrem bailes … Continua The post Conheça as regras para permanência de crianças e adolescentes nas festas de carnaval appeared first on AASP.
Saiba mais19/02/2020
JFPE inaugura novo local de atendimento
A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) inaugurou, nesta segunda-feira (17), a nova sede que vai congregar os Juizados Especiais Federais de Recife (14ª, 15ª e 19ª Varas Federais) e as Subseções Judiciárias de Jaboatão dos Guararapes (29ª e 30ª Varas) e do Cabo de Santo Agostinho (34ª e 35ª). Estas últimas terão a ampliação do … Continua The post JFPE inaugura novo local de atendimento appeared first on AASP.
Saiba mais18/02/2020
TST define horário de expediente durante o Carnaval
17/02/20 – Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho nos dias 24 e 25/2/2020 (segunda e terça-feira de Carnaval), conforme disposto no inciso III do artigo 62 da Lei 5.010/1966. No dia 26/2 (quarta-feira de cinzas), o funcionamento será das 14 às 19h. As disposições relativas ao funcionamento durante o Carnaval estão na Resolução Administrativa 2127/2020, aprovada … Continua The post TST define horário de expediente durante o Carnaval appeared first on AASP.
Saiba mais18/02/2020
TRT5 já emite via internet certidão de ações envolvendo pessoas jurídicas no 2º Grau
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) passa a disponibilizar pela internet, a partir desta terça-feira (18/2), a Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas (Ceat) também para ações originárias de 2ª Instância envolvendo pessoas jurídicas, como já acontece com as certidões de pessoas físicas e jurídicas de 1ª Instância, sem qualquer custo de emolumentos. … Continua The post TRT5 já emite via internet certidão de ações envolvendo pessoas jurídicas no 2º Grau appeared first on AASP.
Saiba mais18/02/2020
Corregedoria do TRT/RJ divulga calendário de correições de março/2020
A Corregedoria Regional divulgou as datas para realização das correições ordinárias do mês de março, que ocorrerão em varas do trabalho do Rio de Janeiro, São Gonçalo e Queimados. A Corregedoria Regional informa ainda que, nessas datas, estará à disposição para atendimento às partes e aos advogados. Confira o calendário na página da Corregedoria. The post Corregedoria do TRT/RJ divulga calendário de correições de março/2020 appeared first on AASP.
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