Últimas Notícias
05/05/2025
Agenda Cultural: Produção de Provas no Processo Civil, Direitos Humanos e Liminares nas Ações de Família são destaque dessa semana!
A AASP preparou um conteúdo de qualidade para você se manter atualizado nessa primeira semana de maio! Esteja sempre um passo à frente na sua carreira, confira os destaques e inscreva-se: A Produção de Provas no Processo Civil; II Congresso Direitos Humanos: o Impacto da IA nos Direitos Humanos, Desafios e Conquistas; e Liminares […]
03/03/2020
MP muda regras de temporários no serviço público; aposentados poderão ser contratados
A Medida Provisória 922/20 autoriza o governo federal a contratar pessoal temporário para diminuir trabalho acumulado em órgãos públicos que não possa ser reduzido pelos servidores efetivos, mesmo cumprindo hora extra. O contrato será de 4 anos, com prorrogação de mais um ano. A MP também autoriza a administração a contratar temporariamente, pelo prazo máximo … Continua The post MP muda regras de temporários no serviço público; aposentados poderão ser contratados appeared first on AASP.
Saiba mais02/03/2020
28/02/2020 – Indisponibilidade no peticionamento intermediário de 1º e 2ª Instância e do Colégio Recursal
Para os fins do artigo 8º da Resolução TJSP nº 551/2011, artigo 3º do Provimento nº 87/2013 da Presidência do TJSP e artigo 3º do Provimento CG Nº 26/2013, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica que, devido a problemas de ordem técnica, o Peticionamento Intermediário de 1ª e 2ª Instância e do Colégio … Continua The post 28/02/2020 – Indisponibilidade no peticionamento intermediário de 1º e 2ª Instância e do Colégio Recursal appeared first on AASP.
Saiba mais29/02/2020
Poder Judiciário instala PJe criminal em mais 46 comarcas no mês de março
Em março deste ano mais 46 comarcas de Mato Grosso receberão a instalação do módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O cronograma de implantação, dentro do plano de expansão, aprovado pelo Comitê Gestor do PJe do Tribunal de Justiça estadual prevê que até o fim do ano 100% das competências e das unidades judiciárias … Continua The post Poder Judiciário instala PJe criminal em mais 46 comarcas no mês de março appeared first on AASP.
Saiba mais29/02/2020
Tribunal de Justiça disponibiliza Calendário Eletrônico no Portal e fixa feriados de 2020
A partir desta quarta-feira (26/02), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou no Portal o calendário eletrônico. A ferramenta contém o registro dos feriados, pontos facultativos, alteração de horário de expediente forense (em todas as comarcas), datas das sessões dos órgãos julgadores e eventos do TJCE. Ele pode ser visto na página inicial do … Continua The post Tribunal de Justiça disponibiliza Calendário Eletrônico no Portal e fixa feriados de 2020 appeared first on AASP.
Saiba mais29/02/2020
INSTITUCIONAL: Seccionais terão novo horário de funcionamento
Com o objetivo de economizar gastos, três Seções Judiciárias da Primeira Região irão adotar novo horário de funcionamento a partir de março. Na seccional do Maranhão, o novo horário passa a vigorar a partir do dia 2. Segundo a Portaria Diref 9702881, o expediente será das 8h30 às 15h30 nas secretarias de varas, gabinetes de magistrados, … Continua The post INSTITUCIONAL: Seccionais terão novo horário de funcionamento appeared first on AASP.
Saiba mais28/02/2020
Novas alíquotas da Previdência entram em vigor em 1º de março
Percentuais progressivos valerão para contribuintes empregados, inclusive os domésticos, e para trabalhadores avulsos; não haverá mudança para autônomos As alíquotas progressivas inseridas pela Nova Previdência entram em vigor em março. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, … Continua The post Novas alíquotas da Previdência entram em vigor em 1º de março appeared first on AASP.
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