Últimas Notícias
05/05/2025
Agenda Cultural: Produção de Provas no Processo Civil, Direitos Humanos e Liminares nas Ações de Família são destaque dessa semana!
A AASP preparou um conteúdo de qualidade para você se manter atualizado nessa primeira semana de maio! Esteja sempre um passo à frente na sua carreira, confira os destaques e inscreva-se: A Produção de Provas no Processo Civil; II Congresso Direitos Humanos: o Impacto da IA nos Direitos Humanos, Desafios e Conquistas; e Liminares […]
14/02/2020
Tribunal realiza de 14 a 20 de fevereiro segunda sessão virtual de julgamento
Instituídas pelo Plenário em novembro, sessões por meio eletrônico começaram em dezembro de 2019 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, de 14 a 20 de fevereiro, a segunda sessão virtual de julgamento da Corte. Durante a sessão, serão examinados 64 processos, entre recursos ordinários, recursos especiais, agravos de instrumento e petições. A primeira sessão de … Continua The post Tribunal realiza de 14 a 20 de fevereiro segunda sessão virtual de julgamento appeared first on AASP.
Saiba mais13/02/2020
Tribunal aprova anteprojeto de lei que trata sobre criação de vara e Resolução para agregar comarca
Foram aprovados, por unanimidade, nesta quarta-feira (12), durante sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno, o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação da 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana e o Projeto de Resolução que trata da desinstalação da Comarca de Mari e sua agregação à de Sapé. As medidas, aprovadas por unanimidade, … Continua The post Tribunal aprova anteprojeto de lei que trata sobre criação de vara e Resolução para agregar comarca appeared first on AASP.
Saiba mais13/02/2020
INSTITUCIONAL: Veja como será o funcionamento da Justiça Federal da 1ª Região no feriado de Carnaval
Nos dias 24 e 25 de fevereiro, segunda e terça-feira, não haverá expediente forense no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nas Seções e Subseções Judiciárias em razão do feriado de Carnaval. A medida foi publicada na Portaria Presi 9682460, que estabelece, ainda, que o horário de funcionamento no dia 26, quarta-feira, será das 14h às … Continua The post INSTITUCIONAL: Veja como será o funcionamento da Justiça Federal da 1ª Região no feriado de Carnaval appeared first on AASP.
Saiba mais13/02/2020
TRT-PR implanta novo Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ) do Banco do Brasil
Nesta segunda-feira próxima (17/02) tem início o prazo de 30 dias corridos para saques de alvarás físicos do Banco do Brasil emitidos pelas 2ª e 18ª Varas do Trabalho de Curitiba. O motivo é a implantação piloto do novo Sistema de Controle de Depósitos Judiciários – SISCONDJ nestas duas unidades. A ferramenta, integrada ao PJe, servirá para … Continua The post TRT-PR implanta novo Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ) do Banco do Brasil appeared first on AASP.
Saiba mais13/02/2020
Atualização do PJe: assinador Shodô deve ser atualizado
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) será atualizado neste final de semana (dias 15 e 16) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). E a nova versão (2.5) exigirá a atualização também do assinador Shodô para a versão mais recente (1.0.15). Portanto, os usuários que não têm a última edição do programa, … Continua The post Atualização do PJe: assinador Shodô deve ser atualizado appeared first on AASP.
Saiba mais13/02/2020
TJSP altera horário de protocolo no Plantão Judiciário de 2º Grau
Petições serão recebidas até as 12 horas. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada hoje (12), aprovou a Resolução nº 836/20, que altera as normas de funcionamento do Plantão Judiciário de 2º Grau. A partir deste final de semana, os interessados devem protocolar seus pedidos até as 12 horas. … Continua The post TJSP altera horário de protocolo no Plantão Judiciário de 2º Grau appeared first on AASP.
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