Últimas Notícias
05/05/2025
Agenda Cultural: Produção de Provas no Processo Civil, Direitos Humanos e Liminares nas Ações de Família são destaque dessa semana!
A AASP preparou um conteúdo de qualidade para você se manter atualizado nessa primeira semana de maio! Esteja sempre um passo à frente na sua carreira, confira os destaques e inscreva-se: A Produção de Provas no Processo Civil; II Congresso Direitos Humanos: o Impacto da IA nos Direitos Humanos, Desafios e Conquistas; e Liminares […]
04/03/2020
Comarca de Itanhaém realiza primeira oitiva com adolescente por teleaudiência
PJ, Ministério Público e Advocacia atuaram em conjunto. A tarde da segunda-feira (2), no fórum da Comarca de Itanhaém, foi marcada por um ato pioneiro no Judiciário local. Em busca da modernidade, celeridade, economia estadual e, principalmente, em razão da preservação do apreendido, a 3ª Vara Cumulativa realizou a primeira teleaudiência para oitiva de … Continua The post Comarca de Itanhaém realiza primeira oitiva com adolescente por teleaudiência appeared first on AASP.
Saiba mais04/03/2020
Atualização: Suspensão de expediente e de prazos em algumas comarcas do litoral
Suspensões no Fórum I do Guarujá continuam na quarta-feira. Em razão das fortes chuvas que causaram alagamentos em cidades do litoral, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica a suspensão do expediente e dos prazos, na data de hoje (3), nas comarcas de Cubatão, Guarujá, Praia Grande e São Vicente. O atendimento de casos … Continua The post Atualização: Suspensão de expediente e de prazos em algumas comarcas do litoral appeared first on AASP.
Saiba mais03/03/2020
TRTs devem concluir até maio migração de processos físicos para meio digital
02/03/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prorrogou até 31/5/2020 o prazo para que os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) concluam a migração dos autos físicos para a tramitação exclusivamente eletrônica, mediante registro no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com a migração, a Justiça do Trabalho será o … Continua The post TRTs devem concluir até maio migração de processos físicos para meio digital appeared first on AASP.
Saiba mais03/03/2020
INSTITUCIONAL: Mudança de horário de funcionamento da Justiça Federal no Tocantins é adiada para 16 de março
Após encontro realizado com representantes da OAB/TO, no dia 27 de fevereiro, em Palmas, o diretor do foro da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), juiz federal Diogo Souza Santa Cecília, suspendeu os efeitos da Portaria SJTO/DIREF 9815990 e adiou a data da entrada em vigor do novo horário de funcionamento da Seccional e das Subseções … Continua The post INSTITUCIONAL: Mudança de horário de funcionamento da Justiça Federal no Tocantins é adiada para 16 de março appeared first on AASP.
Saiba mais03/03/2020
TRF5 funciona em regime de plantão nexta sexta-feira (6/03)
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (6/03), em razão do feriado em comemoração à Carta Magna de Pernambuco. Prazos processuais com início ou fim nesse dia serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente (9/03). A lista de feriados e pontos facultativos de 2020 … Continua The post TRF5 funciona em regime de plantão nexta sexta-feira (6/03) appeared first on AASP.
Saiba mais03/03/2020
Interposição de Agravos de Instrumento Cíveis pelo processo judicial eletrônico será obrigatória a partir da próxima quinta-feira, 05/03
O processo virtual elimina a limitação física do papel e promove a economia de recursos públicos. O uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) será obrigatório na Segunda Instância para a interposição dos Agravos de Instrumento Cíveis e seus incidentes e recursos a partir da próxima quinta-feira (05/03). Desde o dia 05 de dezembro do último … Continua The post Interposição de Agravos de Instrumento Cíveis pelo processo judicial eletrônico será obrigatória a partir da próxima quinta-feira, 05/03 appeared first on AASP.
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