Últimas Notícias
05/05/2025
Agenda Cultural: Produção de Provas no Processo Civil, Direitos Humanos e Liminares nas Ações de Família são destaque dessa semana!
A AASP preparou um conteúdo de qualidade para você se manter atualizado nessa primeira semana de maio! Esteja sempre um passo à frente na sua carreira, confira os destaques e inscreva-se: A Produção de Provas no Processo Civil; II Congresso Direitos Humanos: o Impacto da IA nos Direitos Humanos, Desafios e Conquistas; e Liminares […]
27/02/2020
Atendimento suspenso nas unidades do 1° e 2° Cejusc de Goiânia
O atendimento nas unidades do 1º e 2º CEJUSC de Goiânia está suspenso nestas quinta e sexta-feiras (27 e 28), em razão da instalação da nova sede, localizada no anexo do Fórum Cível Heitor Moraes Fleury, que funcionará a partir de segunda-feira (2), das 8 às 18 horas. (Centro de Comunicação Social do TJGO) The post Atendimento suspenso nas unidades do 1° e 2° Cejusc de Goiânia appeared first on AASP.
Saiba mais27/02/2020
Audiência por videochamada garante celeridade a processos
Testemunhas ouvidas sem necessidade de deslocamento. A 4ª Vara Especial da Infância e da Juventude da Capital e a 2ª Vara Criminal de Tatuí recentemente utilizaram a tecnologia das videochamadas para ouvir testemunhas e assim conferir celeridade e eficiência a processos. Na Capital, o juiz Raul Khairallah de Oliveira e Silva utilizou o sistema de videochamada por … Continua The post Audiência por videochamada garante celeridade a processos appeared first on AASP.
Saiba mais27/02/2020
Procon-SP orienta consumidores com viagem marcada para países com casos comprovados
Em razão de notícias do avanço do coronavírus na Europa, principalmente na Itália, onde ao menos, segundo a imprensa, 229 pessoas foram diagnosticadas até o momento com o vírus, o @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, orienta que o consumidor não pode ser prejudicado. Os consumidores que compraram passagem aérea ou pacote turístico … Continua The post Procon-SP orienta consumidores com viagem marcada para países com casos comprovados appeared first on AASP.
Saiba mais22/02/2020
Tribunais regulamentam listas de pagamento de precatórios
Portaria conjunta define regras para precatórios em regime especial Com o objetivo de aperfeiçoar a gestão de precatórios no Poder Judiciário, foi assinada na manhã desta sexta-feira (21/2), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), portaria conjunta que define a manutenção das listas de pagamento, junto a cada Tribunal de origem, dos precatórios em … Continua The post Tribunais regulamentam listas de pagamento de precatórios appeared first on AASP.
Saiba mais21/02/2020
INSTITUCIONAL: Instituída a Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional no Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário. A Resolução 307/2019 prevê o procedimento, as diretrizes, o modelo institucional e a metodologia de trabalho para a implementação das medidas. A deliberação do CNJ para a instituição da Política ocorreu em dezembro de 2019. … Continua The post INSTITUCIONAL: Instituída a Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional no Poder Judiciário appeared first on AASP.
Saiba mais21/02/2020
Procedimento para impressão de alvarás judiciais
Desde a versão 2.4, os usuários do PJe-JT devem observar um novo procedimento para a impressão dos alvarás judiciais. A rede bancária não está mais realizando pagamentos se no documento não constar o QR Code com as informações relativas à assinatura eletrônica. A orientação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TRT-RS … Continua The post Procedimento para impressão de alvarás judiciais appeared first on AASP.
Saiba mais