05/05/2025
A AASP preparou um conteúdo de qualidade para você se manter atualizado nessa primeira semana de maio! Esteja sempre um passo à frente na sua carreira, confira os destaques e inscreva-se: A Produção de Provas no Processo Civil; II Congresso Direitos Humanos: o Impacto da IA nos Direitos Humanos, Desafios e Conquistas; e Liminares […]
Comunicado da Presidência. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica a magistrados, servidores, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do Direito e público em geral a suspensão do expediente na data de hoje (10) em todas as unidades judiciais da comarca da Capital. A medida é necessária em razão … Continua The post Suspensão de expediente na capital appeared first on AASP.
Saiba maisEm virtude das fortes chuvas que atingiram a região metropolitana de São Paulo, a Presidência do TRT-2 suspende o expediente, o atendimento ao público e as audiências em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nesta segunda-feira, 10 de fevereiro. A Abertura do Ano Letivo da Escola Judicial, marcada para as 16h desta … Continua The post Suspensão de expediente em todas as unidades do TRT-2 nesta segunda-feira appeared first on AASP.
Saiba maisMedida atinge contribuintes dos municípios de Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta. A Receita Federal prorrogou para o dia 30 de abril de 2020 as datas de vencimento dos tributos federais devidos por contribuintes domiciliados em quatro municípios do Espírito Santo afetados pelas fortes chuvas registradas nos últimos dias. A prorrogação … Continua The post Receita Federal prorroga prazos para municípios capixabas afetados pela chuva appeared first on AASP.
Saiba maisCorreição ocorre no período de 17 a 21/2/2020 No período de 17 a 21 de fevereiro de 2020, será realizada correição extraordinária parcial na 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata. A Corregedoria-Geral de Justiça verifica a regularidade e conhecimento de denúncias, de reclamações ou de sugestões apresentadas, … Continua The post Lagoa da Prata: correição extraordinária parcial appeared first on AASP.
Saiba maisA Comarca de Manhuaçu realiza, no dia 19 de fevereiro de 2020, a partir das 13h30, a audiência pública de instalação da correição ordinária geral, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal. Na audiência pública, são recebidas denúncias, reclamações ou sugestões sobre a execução dos serviços do foro judicial, dos juizados especiais, dos serviços notariais e … Continua The post Manhuaçu: correição ordinária (19/2/2020) appeared first on AASP.
Saiba maisPrograma prevê a readequação do ambiente das varas federais em Santos A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, participou nesta segunda-feira (3/2) da solenidade de implantação do Programa de Processamento Judicial Eletrônico (e-Vara) e de instalação da Central de Processamento Judicial Eletrônico (CPE) da 4.ª Subseção Judiciária do Estado … Continua The post E-Varas e Central de Processamento Eletrônico são implantadas na Justiça Federal de Santos appeared first on AASP.
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