02/05/2025
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua o processo de expansão consolidação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A partir deste ano, esse será o único sistema nacional para tramitação de processos de execução penal. Na terça-feira (28), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) começou a receber a força-tarefa de magistrados e … Continua The post Sistema de Execução Unificado chega a RJ, SC, SP e AM appeared first on AASP.
Saiba maisO site está mais moderno e intuitivo para que o cidadão consiga efetuar consulta de débitos, pagamento à vista, entre outras ações O novo portal da dívida ativa está no ar desde a última sexta-feira (24/01). O site está mais moderno e intuitivo para que o cidadão consiga efetuar consulta de débitos, pagamento à vista, … Continua The post Prefeitura lança novo portal da dívida ativa appeared first on AASP.
Saiba maisO Caderno Judiciário do DEJT relativo ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não foi gerado em 27/1/2020, segunda-feira, devido à sobrecarga de matérias enviadas para disponibilização. The post Caderno judiciário do DEJT do TRT-2 não foi gerado nessa segunda-feira (27) appeared first on AASP.
Saiba maisNova modalidade estava sendo discutida, desde dezembro do ano passado. A Corregedoria-Geral da Justiça publicou, nessa segunda-feira, 27, no Diário da Justiça Eletrônico, o Provimento n.º 03/2020 que permite a criação de plataforma digital para editais voltados às serventias de protesto. A nova modalidade estava sendo discutida, desde dezembro do ano passado, entre o corregedor-geral da … Continua The post Provimento permite criação de plataforma digital para editais voltados às serventias de protesto appeared first on AASP.
Saiba maisTendo em vista o aperfeiçoamento dos métodos adequados de solução de conflitos de consumo, os consumidores do Estado do Tocantins terão de agora em diante um canal alternativo para a solução desses conflitos por meio da plataforma consumidor.gov.br, disponibilizada no website do Poder Judiciário Tocantinense. Ao buscar a redução e a prevenção dos conflitos judiciais … Continua The post Plataforma Consumidor.gov está disponível na site do Poder Judiciário Tocantinense appeared first on AASP.
Saiba maisO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) informa que o Telejudiciário estará inoperante a partir de segunda-feira (27) até sexta-feira (31), em função da mudança de sede que ocorre em razão da execução da obra de reforma no Complexo B do Edifício Clenon de Barros Loyola. O TJGO esclarece, ainda, que a consulta … Continua The post TJGO informa sobre interrupção provisória no atendimento do Telejudiciário appeared first on AASP.
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