05/05/2025
A AASP preparou um conteúdo de qualidade para você se manter atualizado nessa primeira semana de maio! Esteja sempre um passo à frente na sua carreira, confira os destaques e inscreva-se: A Produção de Provas no Processo Civil; II Congresso Direitos Humanos: o Impacto da IA nos Direitos Humanos, Desafios e Conquistas; e Liminares […]
Unidades funcionarão em novo endereço. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica aos magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, advogados, dirigentes das unidades judiciais, servidores e ao público em geral a suspensão dos prazos processuais, expediente e atendimento ao público nas 1ª, 2ª e 3ª Varas da Família e Sucessões … Continua The post Suspensão de prazos e atendimento nas Varas da Família de Osasco appeared first on AASP.
Saiba maisA Corregedoria Geral de Justiça editou provimento que modifica o seu Código de Normas prevendo a possibilidade do juiz de Vara de Sucessões autorizar a realização de inventário extrajudicial nas ações de testamento. O Provimento nº 197/2020 acrescenta o artigo 548-A ao Caderno Extrajudicial do Código de Normas da CGJ. A medida considera decisão da … Continua The post Provimento da CGJ autoriza realização de inventário extrajudicial nas ações de testamento appeared first on AASP.
Saiba maisSolenidade ocorre amanhã (5/2), às 14 horas O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), presidido pela Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, inaugura, amanhã (5/2), às 14 horas, as novas instalações do Fórum da Justiça Federal em Mauá. O novo prédio, adquirido pela Justiça Federal, propiciará melhor ambiente de trabalho para Magistrados e servidores e economia … Continua The post TRF3 inaugura novas instalações da Justiça Federal em Mauá appeared first on AASP.
Saiba maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça Humberto Martins abriu, na manhã desta terça-feira, 4 de fevereiro, os trabalhos de inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais. Na a cerimônia de abertura, ao lado do presidente do TRF1, desembargador … Continua The post Corregedoria Nacional de Justiça abre inspeção no TRF 1ª Região appeared first on AASP.
Saiba maisDesde o dia 27 de janeiro e até o dia 7 de fevereiro, os prazos processuais e o expediente externo da 1ª Vara Federal no Piauí estão suspensos, conforme determina a Portaria Presi 9627319. O objetivo é a execução dos serviços de digitalização do acervo de todos os processos físicos de improbidade administrativa. Nesse período, ficam mantidas … Continua The post SJPI: 1ª Vara Federal suspende prazos processuais e expediente externo para digitalização do acervo appeared first on AASP.
Saiba maisO Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) comunica que haverá interrupção do sistema PJe de primeiro e segundo graus, para instalação da versão 2.5, a partir das 16h do dia 14/2 (sexta-feira), com previsão de retorno até as 23h59 do dia 16/2 (domingo). Há possibilidade de retorno antes do previsto. … Continua The post PJe terá funcionamento interrompido a partir das 16h do dia 14/2 appeared first on AASP.
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