Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
03/02/2020
TRF3 irá implantar E-VARAS E Central de Processamento Eletrônico em Santos
Novas ferramentas irão auxiliar no processamento das ações que tramitam no PJe O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), presidido pela Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, irá realizar, na próxima segunda-feira (3/2), às 17 horas, solenidade de implantação do Programa de Processamento Judicial Eletrônico (e-Vara) e de instalação da Central de Processamento Eletrônico (CPe) da … Continua The post TRF3 irá implantar E-VARAS E Central de Processamento Eletrônico em Santos appeared first on AASP.
Saiba mais03/02/2020
TSE abre Ano Judiciário de 2020 na próxima segunda-feira (3)
Sessão extraordinária será realizada a partir das 19h, no Plenário da Corte Na próxima segunda-feira (3), às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2020. Os prazos processuais, que ficaram suspensos durante o recesso forense, também voltarão a vigorar. A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao … Continua The post TSE abre Ano Judiciário de 2020 na próxima segunda-feira (3) appeared first on AASP.
Saiba mais03/02/2020
Prazos processuais serão retomados em 3 de fevereiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a partir da próxima segunda-feira (3) voltarão a fluir os prazos processuais, que estavam suspensos em virtude do recesso forense. A partir do dia 1º de fevereiro, nos sábados e domingos, aplicam-se as regras do plantão judiciário dispostas na Instrução Normativa n. 6, de 26 de outubro de … Continua The post Prazos processuais serão retomados em 3 de fevereiro appeared first on AASP.
Saiba mais03/02/2020
Publicada medida provisória que eleva salário mínimo para R$ 1.045 em 2020
Novo valor representa uma alta nominal de 4,7% em relação ao mínimo de 2019 A Medida Provisória 919/20 eleva o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro. O texto foi publicado na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União. Segundo a MP, o valor diário do … Continua The post Publicada medida provisória que eleva salário mínimo para R$ 1.045 em 2020 appeared first on AASP.
Saiba mais03/02/2020
Bom Jesus da Lapa: expediente e prazos suspensos na segunda (3/2)
O expediente e os prazos nos processos físicos e eletrônicos serão suspensos na Vara de Trabalho de Bom Jesus da Lapa na próxima segunda (3/2) devido ao feriado municipal das comemorações do “Lapa Folia”. A retomada da contagem dos prazos ocorrerá a partir da terça-feira (4). A festa ocorreria de 24 a 27 de janeiro, … Continua The post Bom Jesus da Lapa: expediente e prazos suspensos na segunda (3/2) appeared first on AASP.
Saiba mais31/01/2020
Projeto isenta empregador doméstico e microempresário de depósito recursal trabalhista
O Projeto de Lei 5931/19 isenta empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas do pagamento do depósito recursal. Previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o depósito recursal é exigido do empregador que deseja recorrer de decisão proferida pela Justiça do Trabalho. Para o autor da proposta, deputado Nereu Crispim (PSL-RS), condicionar o acesso a recursos na Justiça … Continua The post Projeto isenta empregador doméstico e microempresário de depósito recursal trabalhista appeared first on AASP.
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